O representante da Anatel, Bruno Ramos, fala durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, para discutir a qualidade do serviço de telefonia móvel
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ontem (18) que a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços.
“Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede”, disse o presidente da Anatel, João Rezende. Ele também argumentou que o aumento do número de clientes deve ser acompanhada do aumento da qualidade dos serviços. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.
Cada estado terá apenas uma operadora suspensa. Para a Claro, haverá suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Para a operadora Oi, a proibição vai ser nos estados do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso do Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul. Na Tim, não poderão ser feitas novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Tocantins.
As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão dos serviços.
As empresas poderão recorrer ao Conselho Diretor da Anatel para pedir a suspensão da decisão. A Anatel deve receber as empresas a partir de amanhã (19) para tratar da questão.
Anatel espera melhoria rápida dos serviços
Brasília – A suspensão da venda de novas linhas de telefonia celular e internet das operadoras TIM, Claro e Oi, anunciada ontem (18), deve resultar em melhoria rápida da qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas. A avaliação é do superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos.
“A Anatel espera que tenhamos rapidamente o início de uma recuperação. O setor de telecomunicações é básico para a atividade econômica brasileira. O que estamos fazendo aqui é recuperar padrões mínimos que façam com que nosso país tenha capacidade de rede coerente com a capacidade econômica crescente do país”, disse. Segundo Ramos, a medida da Anatel não deve ter impacto nas tarifas, porque elas são definidas pela competição entre as empresas.
De acordo com o superintendente, essa é a primeira vez que a Anatel suspende a venda de três operadoras móveis ao mesmo tempo. A decisão sobre a proibição de vendas das três operadoras foi baseada em três critérios: capacidade de rede, número de interrupção dos serviços, reclamações no setor de atendimento da agência. Os serviços foram avaliados pela Anatel de janeiro de 2011 a junho de 2012.
