Cidades

Taxa de limpeza urbana gera reclamações; Nardyello faz as contas e minimiza impacto

IPATINGA – A cobrança da taxa de limpeza em Ipatinga está provocando a reação dos moradores, que procuram a Prefeitura Municipal em busca de uma explicação para os valores cobrados, em muitos casos exorbitantes, variando de 66% a 400%. A reação dos contribuintes levou o prefeito Nardyello Rocha a gravar um vídeo em sua página no Facebook minimizando o valor cobrado e explicando a impossibildiade legal de rever o aumento.

A taxa de limpeza é só uma das várias contidas no Projeto de Lei 3.738, que foram reajustadas em 28 de setembro do ano passado, durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Quintão. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal pela maioria dos vereadores. Os únicos votos contrários foram das vereadoras Lene Teixeira e Cassinha Carvalho e dos vereadores Wanderson Gandra e Sebastião Guedes.

CUSTO DE VIDA

Para a vereadora Lene Teixeira, o amplo pacote de reajuste de taxas como a de limpeza, alvará sanitário, de localização e outras que recaem sobre comércio e serviços vão ter um impacto significativo no custo de vida na cidade, mas a taxa de lixo deve ser a de maior impacto sobre a população. “Em alguns casos, temos reajustes de até mais de 1000% em relação aos valores cobrados anteriormente. A taxa de lixo é só um dado. O cidadão que pagou R$ 50,92 no ano passado, de repente vai pagar uma taxa de R$ 190,00. É um reajuste considerável e especificamente na taxa de lixo, é exorbitante”, afirma a vereadora.

DESMISTIFICAÇÃO

Em vídeo publicado no Facebook, Nardyello Rocha diz que é preciso desmistificar algumas questões a respeito da cobrança da taxa de lixo. “Em primeiro lugar, não se trata de uma taxa nova. É uma taxa cobrada pelo município desde 1983, que foi alvo de uma reforma tributária em 2017 e que está sendo cobrada agora com este reajuste. A pergunta que se faz é a seguinte: o prefeito pode revogar a cobrança desta taxa? Não. Não pode, porque ela está no orçamento de 2018 e se o prefeito fizer isto ele está renunciando a receita. Estará cometendo um crime de responsabilidade fiscal e pode ser penalizado por isso”, salientou o prefeito, afirmando que não quer procurar culpado. “Quem casa com a viúva tem que cuidar das crianças”, sintetizou.

MÍNIMO E MÁXIMO

O prefeito explicou existe um valor minímo da taxa residencial no valor de R$ 66,00 e o valor máximo que é de R$ 220,00. No caso do comercial ele varia entre R$ 345 a R$ 930.

“Outra questão a ser desmistificada é que esta taxa não será cobrada todo mês. Ela é anual e pode ser paga no valor que está no boleto em até 5 vezes ou, se preferir, à vista com 10% de desconto”, ofereceu.

Segundo Rocha, o valor médio da taxa cobrada em Ipatinga é de 100 reais, na maioria das residências. E apela par a matemática: “R$ 100,00 dividido em 12 vezes, numa conta rápida, é pouco mais de R$ 8,00 reais por ano. São 12 coletas de lixo por mês na residência de cada cidadão. Se pegarmos R$ 8,00 reais e dividirmos por 12 coletas, serão R$ 0,66 centavos cada coleta. Então, o valor de forma alguma é exorbitante”, contabilizou Nardyello, minimizando o impacto dos valores nas guias.

E arriscou: “Vou mais longe. Se todos os munícipes pagarem a sua taxa, a cidade vai recolher R$ 12 milhões. O contrato com a Vital Engenharia para a coleta de lixo, a capina e a varrição, é de R$ 22 milhões. Se arrecadarmos todos os R$ 12 milhões, ainda teremos que buscar outros R$ 10 milhões em outras fontes só para cumprir o contrato com Vital Engenharia”, arrematou, fechando as contas.

“Este é o esclarecimento que temos que fazer à população. Não vamos fugir da raia e falar que a culpa é de vereador, de ex-prefeito. Todos sabem que nós não estávamos aqui quando isso aconteceu [a aprovação do projeto]. Esta cidade vai ficar cada mais limpa. Este recurso vai ser utilizado com transparência e para o bem-estar da sociedade de Ipatinga”, concluiu Nardyello Rocha.

Você também pode gostar