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STF não adia julgamento de denúncia sobre Cunha

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para adiar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O julgamento está previsto para esta quarta-feira (2).
Na decisão, o ministro explicou que os recursos de Cunha serão analisados hoje (2), no início do julgamento da denúncia. Zavascki também ressaltou que a publicação da pauta de julgamento foi feita com antecedência mínima de 48 horas, como prevê o regimento interno do Supremo.

“Trata-se, ademais, de inquérito que tramita há aproximadamente um ano e que tem recebido atento e constante acompanhamento dos competentes representantes do acusado signatários das petições. A apresentação de memoriais pode ser perfeitamente promovida no prazo que antecede o julgamento, sendo ainda facultada aos defensores a produção de sustentação oral”, disse o ministro.

ACUSAÇÕES

De acordo com Janot, o deputado recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi feito sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, Solange Almeida a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina.
Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. A prefeita foi incluída no processo. Cunha nega todas as acusações a afirma que não vai deixar a presidência da Câmara.

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