“O que mais nos indigna é a falta de respeito com a categoria. A PMI está agindo na ilegalidade”, acusou Feliciana
IPATINGA – As mudanças na carreira do magistério e a implementação do novo Plano de Carreira dos Profissionais da Educação de Ipatinga, decorrentes da necessidade de adequação à legislação federal, tornaram-se a bandeira de luta da categoria. O prazo para que o município realizasse as alterações esgotou-se em junho de 2010.
Segundo Feliciana Saldanha, coordenadora do Sind-UTE/MG, a Prefeitura de Ipatinga assinou vários compromissos com o sindicato estipulando prazos para fazer a revisão.
“Como o prefeito não cumpriu seus compromissos, está deixando a administração em confronto com a legislação federal e impedindo que a classe usufrua os direitos conquistados em nível nacional”, destacou Feliciana.
“O que mais nos indigna é a falta de respeito com a categoria. A PMI está agindo na ilegalidade, sobretudo no que se refere ao uso dos recursos do FUNDEB para pagamento de pessoal e agora, depois de muita enrolação, entrega um comunicado ao sindicato, dizendo que não vai enviar o projeto para apreciação do Legislativo” enfatizou Feliciana.
A respeito da Comissão que discutiu o projeto em última versão, Feliciana informou: “eram três representantes da categoria e oito membros indicados pela administração. Hoje o Secretário de Assuntos Institucionais questiona o trabalho da Comissão e tenta desqualificar a proposta. Mais um absurdo desse governo.”
A sindicalista afirmou que o Sind-UTE/MG buscará alternativas para a questão na esfera federal de governo. “Vamos para Brasília. Questionaremos todos os compromissos que essa administração assumiu, também com o governo federal, por ocasião da assinatura de grandes convênios com o MEC. Inclusive, a PMI informou ao governo federal que já havia reestruturado a carreira dos profissionais do magistério. Iremos provar que, além de descumpridor da lei, o prefeito assina inverdades e as encaminha ao governo federal, como forma de habilitar-se para continuar recebendo aportes da esfera federal. A partir disso, exigiremos que sejam adotadas as medidas cabíveis aos que praticam crime de improbidade e produzem documentos falsos do ponto de vista do conteúdo.”
O Sind-UTE/MG irá elaborar um documento contendo as posições da categoria, o histórico de todo o processo, as mudanças e inovações que vêm sendo discutidas e uma análise sobre a questão da carreira do magistério. “Nossa perspectiva é a construção de uma carreira atrativa, que atenda aos interesses dos profissionais da educação e esteja estruturada em consonância com a legislação federal. Esse dossiê incluirá outras questões relativas à Educação no município e será objeto de discussão em todas as nossas instâncias de organização,” conclui Feliciana.
