Cidades

Sind-UTE defende gestão democrática nas escolas

Feliciana Saldanha afirma que, se for preciso, o sindicato irá coletar assinaturas para protocolar projeto de iniciativa popular     (Crédito: Nadieli Sathler)

IPATINGA – A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), subsede de Ipatinga, Feliciana Saldanha, disse na tarde de ontem (25) que também irá à Justiça caso a Prefeitura de Ipatinga ingresse junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a gestão democrática do sistema de ensino nas escolas públicas.
Além de responder como parte do processo junto ao tribunal, simultaneamente, o sindicato vai preparar uma ação de iniciativa popular nos mesmos moldes para ser protocolada no Legislativo. O sindicato afirmou que consegue coletar rubricas suficientes para bancar o projeto.
“Começamos a discutir esse projeto com os professores no final do ano passado. Propusemos que a Procuradoria do município e o antigo secretário municipal de Educação também participassem. Mas eles quiseram entrar na discussão e agora temos esse impasse. Várias vezes mostramos que há projetos como esse sendo executados em pelo menos dois estados do país e que a proposição da lei ocorreu através da Câmara Municipal”, declarou.
Em reunião com o secretário municipal de Educação, Amaury Gonçalves, na tarde de terça-feira (25), Feliciana foi informada de que a ação seria protocolada no TJ ainda ontem.
“A lei aprovada em julho, que prevê a gestão democrática, além de estabelecer os princípios que a regem, também determina a forma de escolha das equipes diretivas. A Secretaria está fazendo um questionamento, mas queremos mostrar que é necessário mantê-lo, pois os interesses individuais devem ser colocados em segundo plano, ainda mais agora que nos aproximamos da eleição”, alegou.
A eleição para escolha das equipes diretivas na rede municipal vai ocorrer em 24 de novembro. Conforme a lei municipal 3.074/2012, a gestão democrática propõe diretrizes para a realização das atividades dentro dos estabelecimentos e pontua o papel dos diretores e vice-diretores.

INCIATIVA
No município de Esperantina, no Piauí, a matéria foi proposta em 2010 por um vereador. Em Minas Gerais, na cidade de Janaúba, um projeto semelhante também foi votado no ano passado. Na Bahia, o município de Camaçari aprovou em 2009 a gestão democrática para as escolas municipais. O mesmo aconteceu em Paranaíba, no Mato Grosso do Sul, e em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.
“Diante da negativa da atual administração de discutir conosco, sugerimos à Comissão de Educação da Câmara que propusesse o projeto. Apresentamos uma minuta e o documento foi analisado e modificado após várias discussões e encontros com a categoria e com os vereadores. É importante que a comunidade escolar se envolva no processo para termos uma educação pública de qualidade, por isso definimos a composição dos colegiados e a conferência da Educação”, ponderou.

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