BRUXELAS – Em 18 de abril de 2016, representantes de alto nível de governos de vários países, juntamente com representantes da indústria siderúrgica mundial, reuniram-se em Bruxelas para discutir a grave crise de excesso de capacidade de produção de aço que aflige o setor. A "Reunião de Alto Nível sobre Excesso de Capacidade e Ajuste Estrutural no Setor Siderúrgico" foi organizada pela OCDE e realizada na Bélgica. Como consequência da reunião, os governos do Canadá, União Europeia, Japão, México, República da Coréia, Suíça, Turquia e Estados Unidos decidiram divulgar uma declaração na qual levantam dois temas relevantes: primeiro, os "desafios enfrentados pela indústria siderúrgica têm dimensão global e, porquanto, precisam ser abordados por meio do constante diálogo internacional"; e, segundo, que "embora os desafios enfrentados pela indústria siderúrgica decorram de muitos fatores, tais como desdobramentos econômicos estruturais e cíclicos, medidas de apoio governamental vêm contribuindo para significativo excedente de capacidade de produção, comércio desleal e distorções nos fluxos de comércio de aço".
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Associações apontam medidas
para enfrentar os desafios
Os governos dos países apontaram uma série de medidas que poderiam ser tomadas para abordar os desafios enfrentados pela indústria siderúrgica mundial, incluindo:
• Garantir que os governos e instituições apoiadas por governos não deem subsídios ou outra forma de apoio que: 1) sustentem usinas siderúrgicas antieconômicas e persistentemente deficitárias, 2) incentivem investimentos em aumento de capacidade de produção de aço que, de outra forma, não seria realizada e 3) distorçam a concorrência.
• Garantir que planos, políticas, diretivas e diretrizes governamentais, emitidos (as) por órgãos governamentais ou instituições apoiadas por governos, não incentivem a expansão da capacidade de produção de aço e possibilitem que todas as empresas antieconômicas ou persistentemente deficitárias possam sair do mercado e fechar suas instalações.
• Trabalhar em conjunto para identificar e promover políticas que considerem o impacto negativo do fechamento de usinas siderúrgicas sobre os trabalhadores e as comunidades afetadas e, ao mesmo tempo, possibilitem o fechamento de instalações antieconômicas ou persistentemente deficitárias.
• Intensificar o intercâmbio de informações sobre: 1) incremento de capacidade de produção; e 2) formulação e implementação de medidas de apoio e políticas industriais para o setor siderúrgico.
• Garantir que as empresas nas quais os governos tenham participação total ou parcial não recebam benefícios especiais que distorçam a concorrência.
