Parlamentar questiona ausência de base de dados no setor aéreo nacional; senadores debateram o preço das passagens e abertura de mercado do setor aéreo nacional
BRASÍLIA – O senador Jean Paul Prates (PT-RN) cobrou nesta terça-feira (6) transparência na composição dos preços das passagens aéreas praticados no país. Ele participou de debate na Comissão de Infraestrutura do Senado, que discutiu o preço das passagens aéreas, franquia de bagagens e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
“Por que o preço é secreto? Por que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) não sabem? É o único setor que tem isto. Não vejo nenhuma caixa–preta dessa em outros setores”, criticou.
Jean Paul disse que quer entender melhor a composição das tarifas aéreas no país para ajudar a buscar soluções para o problema. “Como a governadora Fátima Bezerra ou outros governadores podem ajudar a entender o problema, se eles não têm a menor ideia de por que o preço é daquele jeito”, questionou.
O parlamentar ressaltou que concorrência não significa liberar tudo. “Concorrência pressupõe registro de preço, regulação, fiscalização e controle. Como você sabe no Cade ou na Anac se tem um problema de descriminação de preço, se você não tem uma base de dados?”, lamentou.
Ele lembrou do processo apresentado pelas empresas aéreas no Cade, em que elas cobram transparência no preço do querosene para aviação (QAV). “Elas querem também transparência no preço de alguma coisa que elas consomem, assim como nós que queremos transparência nos preços das tarifas aéreas”, destacou.
