A deputada Rosângela durante a audiência: abertura de diálogo (Crédito: ALMG)
BH – A deputada Rosângela Reis presidiu reunião de Audiência Pública na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa para debater as relações trabalhistas na Companhia Energética de Minas Gerais.
“O maior ganho que produzimos com essa reunião foi viabilizar a reabertura do diálogo entre a empresa e os representantes dos trabalhadores. Só com a conversa é possível caminhar no sentido de encontrar acordos e soluções para os problemas”, sentenciou Rosângela Reis após o encontro.
Trabalhadores da subsidiária Cemig Serviços (Cemig S), sindicalistas e representantes do Ministério Público do Trabalho, além da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais falaram sobre supostas irregularidades trabalhistas na concessionária. A principal reclamação dos funcionários foi o tratamento desigual entre os empregados da subsidiária e das outras unidades.
Segundo explicações do superintendente de Recursos Humanos da Cemig, Ricardo Luiz Diniz Gomes, presente à audiência pública, a Cemig S pertence integralmente a Companhia Energética de Minas Gerais e foi constituída há pouco mais de um ano para realizar o trabalho de leitura do consumo e entrega das contas de energia.
SALÁRIO
Conforme relato de alguns servidores da Cemig S, entre os quais os agentes de unidade consumidora (leituristas) que se pronunciaram na reunião, os funcionários da subsidiária recebem salário bruto de R$ 806,00, o que seria muito inferior à média paga pela concessionária. Além disso, os servidores também disseram que não têm plano de saúde, plano de carreira e, em alguns casos, não recebem vale-transporte.
O coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro/MG), Jairo Nogueira Filho, afirmou que as condições dos funcionários efetivos, aprovados em concurso público, é muito inferior a de terceirizados contratados pela empresa.
Sobre os salários, Ricardo Gomes explicou que “o acordo coletivo é distinto, porque a empresa também é distinta”. Porém, Marcelo Corrêa, funcionário da sede da concessionária, afirmou que “para a sociedade e para quem fez o concurso, a Cemig é uma só”.
PLANO DE SAÚDE
O superintendente de RH, Ricardo Gomes, afirmou que a Cemig S ofereceu um plano de saúde que foi aceito por 77% dos funcionários, mas que foi recusado pelo representante dos empregados no Conselho dos Diretores da Empresa. A afirmação provocou a reação do coordenador do Sindieletro, dizendo que o plano oferecido é muito inferior e, por isso, foi recusado em assembleia geral dos funcionários.
A promotora e os auditores Francisco Henrique Otoni de Barros e Ricardo Ferreira Deusdará, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, também presentes à reunião, afirmaram que vão apurar a situação e todas as denúncias feitas.
VELHOS PROBLEMAS
O deputado Rogério Correia, autor do requerimento que deu origem à Audiência Pública, disse que as denúncias apresentadas remetem a problemas antigos da Cemig, como a precarização do trabalho. Já a deputada Rosângela Reis, que presidiu a reunião, afirmou que “a terceirização é um meio que algumas grandes empresas utilizam para baratear a mão de obra, mas quem acaba perdendo é o trabalhador que recebe salários mais baixos e piores condições de trabalho”. O deputado Duarte Bechir, também presente, solicitou que a Cemig remeta à comissão a documentação que comprovaria as afirmações referentes à questão do plano de saúde.
A falta de segurança no trabalho para os funcionários da concessionária foi outro assunto abordado durante a Audiência Pública. Segundo o sindicalista Jairo Nogueira Filho, somente este ano dois funcionários faleceram em decorrência de acidentes de trabalho e outros dois estão mutilados.
Um grande número de trabalhadores da Cemig S compareceu à audiência reivindicando equiparação
