Joaquim Barbosa voltou a atacar revisor: “Vossa excelência está plantando neste momento para colher depois”
BRASÍLIA – Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, protagonizaram nesta quarta-feira um novo embate por conta da fixação das penas do empresário Marcos Valério, considerado o operador do esquema.
Em um dos momentos mais duros da discussão, Barbosa insinuou que o colega “advogava” para os réus e ouviu de volta que “integrava a acusação e era membro do Ministério Público”, lembrando a origem do relator no mundo jurídico.
Após ser derrotado pelo plenário na discussão sobre a pena de Valério por corrupção ativa no caso de desvio de recursos ligados ao Banco do Brasil, Barbosa disse que “por vezes nosso sistema de Justiça penal é risível”.
“DEFESA”
“Estamos discutindo a pena a ser aplicada a um homem que fez o que fez contra o Estado brasileiro. Na prática, ele não cumprirá seis meses de prisão, no máximo quatro meses”, disse o relator.
O revisor retrucou. “Ele não cumprirá essa pena isolada. Vai cumprir penas que, no meu cálculo, já ultrapassam duas décadas. Vossa excelência acha isso pouco?”, disse.
Barbosa disse que achava pouco, o que o revisor discordou. “Vossa Excelência advoga para eles?”, questionou então o relator. “Está sempre defendendo.”
“Eu não, Vossa Excelência integra a acusação? É membro do Ministério Público?”, respondeu Lewandowski.
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, tentou interferir para apartar a discussão, mas ouviu do relator que estaria incomodado com possíveis criticas. O presidente do tribunal negou.
DISCUSSÕES
A discussão foi o segundo enfrentamento entre relator e revisor na tumultuada sessão de ontem. Logo no início da discussão, Barbosa reafirmou que Lewandowski “barateava o crime de corrupção” e o acusou de “estar plantando neste momento para colher depois”. Indicando intransigência de Barbosa para discutir o tamanho das penas, o revisor chegou a dizer que “não estamos mais no tempo do absolutismo”.
A discussão começou porque ministros apontaram que Barbosa cometia um equívoco ao considerar pena nova de 2003 para condenar o empresário pelo crime de corrupção por desvio de recursos ligados ao Banco do Brasil.
Lewandowski disse que o delito ocorreu em 2003, quando ainda valia norma que estabelecia penas de 1 a 8 anos de prisão para o crime. Só após novembro de 2003 a punição passou a ser de 2 a 12 anos.
Barbosa resistia a aplicar a lei antiga, mas acabou recuando. O revisor ainda reclamou do sistema de definição de pena estabelecido por Barbosa. Segundo ele, o critério poderia levar a uma pena “estratosférica”.
O relator reagiu. “Vossa excelência está plantando neste momento para colher depois”, disse.
CAMBULHADA
Lewandowski não retrucou, mas em outro momento cobrou clareza de Barbosa no voto, com a revisão da aplicação da lei. “O réu tem o direito de saber como se deu a dosimetria. Não estamos mais no tempo do absolutismo”, disse.
“Não podemos mecanicamente ficarmos a calcular as penas crime por crime, porque chegaremos a um total estapafúrdio, temos que ir calibrando as penas com razoabilidade.[…] Vamos chegar a uma pena estratosférica”, completou.
O ministro Marco Aurélio Mello sugeriu um recesso de uma semana para os ânimos se acalmarem. Na próxima semana, Barbosa tem uma viagem para Alemanha para passar por tratamento de saúde.
“Ouso dizer que talvez precisemos de um recesso para chegar a um concerto com C em termos de pena. Devemos marchar com absoluta segurança. Não dá para conduzir de cambulhada”, afirmou Marco Aurélio.
