Cidades

Receita Federal fecha o cerco contra Urbis

No escritório do Urbis situado na Praia do Canto os agentes da Receita Federal apreenderam documentos e computadores  (Crédito: Crédito: Reprodução TV Gazeta)

 

VITÓRIA – Integrantes da Receita Federal, Grupo Especial de Trabalho Investigativo do Ministério Público (Geti), Ministério Público de Contas e Polícia Militar, todos do Espírito Santo, deflagraram na manhã de ontem (10) a Operação Camaro.
O foco das ações foi combater uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos, desvio de recursos e compensações fraudulentas de tributos.
As investigações apontaram que a empresa capixaba Urbis (Instituto de Gestão Pública) foi responsável por prejuízos em 33 municípios capixabas. Em todo o País, o número sobe para 93 prefeituras lesadas através dos serviços de “assessoria tributária”. A maior parte das ações ocorreram no Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária. Um dos detidos foi o presidente da Urbis, Mateus Roberte Carias, apontada como a principal empresa do esquema.
De acordo com o MP-ES, os crimes, juntos, somam R$ 250 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Vários malotes com documentos e computadores foram apreendidos durante a operação. Os agentes estiveram na sede da Urbis, localizada em uma sala na Praia do Canto.
A operação contou com a participação de 18 servidores da Receita Federal e 20 policiais militares. As ações concentram-se nas cidades de Vitória, Vila Velha e Guarapari. O valor fraudado pelo bando pode chegar até a R$ 40 milhões entre os anos de 2007 e 2011.

ESQUEMA

Segundo as acusações, os contratos estariam sendo firmados por meio de processos licitatórios fraudulentos que previam a prestação de serviços, visando à recuperação de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias supostamente indevidas, recolhidas pelos municípios. Por tal assessoria, era cobrado um percentual sobre o crédito recuperado (compensado), que variava entre 15% e 20%.
Ao fiscalizar algumas dessas prefeituras, os auditores da Receita Federal verificaram que a maior parte desses valores haviam sido recolhidos corretamente e não eram, portanto, passíveis de recuperação pelos municípios.
Somente em duas prefeituras do Espírito Santo, os autos de infração lavrados somaram mais de R$ 10 milhões. No entanto, a empresa de consultoria já havia recebido das prefeituras os percentuais pactuados, uma vez que tais pagamentos eram efetuados mensalmente, logo após as compensações.
Durante as investigações, chamou a atenção dos agentes o grande número de carros importados de luxo registrados em nome da do Urnis e do seu presidente. Um desses carros é um Camaro, cujo nome acabou por ser escolhido para batizar a operação. (Com informações do G1 ES)

 

Fraude rendeu à Urbis quase R$ 50 milhões
(Da Redação)
– Durante entrevista coletiva na tarde de ontem (10), o delegado-adjunto da Receita, Ivon Pontes Staycer, deu detalhes do esquema.
Representantes da empresa procuravam assessores de prefeitos, procuradores municipais e até chefes do Executivo oferecendo os serviços de recuperação de créditos tributários supostamente pagos a mais. “Muitas vezes o convencimento era feito por meio de oferecimento de propinas”, pontuou.
Normalmente, a Urbis era contratada por meio de dispensas de licitação ou licitação direcionada. Os fiscais da Receita verificaram que a maior parte desses valores havia sido recolhida corretamente e não era passível de recuperação pelos municípios.
No período entre 2007 e 2011, a Receita detectou que as prefeituras contratantes realizaram compensações próximas a R$ 245 milhões, o que garante uma arrecadação estimada pela quadrilha entre R$ 36,7 milhões e R$ 49 milhões.
O delegado esclareceu que os valores eram repassados para a Urbis logo após o dinheiro supostamente recolhido a mais cair no caixa da prefeitura. Entretanto, o prazo para a Receita homologar a compensação é de até cinco anos.
Com isso, os valores das compensações poderiam ser revistos até esse prazo e os municípios seriam obrigados a pagá-los com juros e multa. Foi o que ocorreu na Administração do prefeito Robson Gomes. A Prefeitura foi multada em aproximadamente em R$ 13 milhões devido a compensações irregulares.
De acordo com o promotor de Justiça, Sérgio Alves Pereira, do Geti, a participação dos agentes públicos envolvidos com a quadrilha será o próximo alvo das investigações. “Os nomes dos envolvidos serão levantados após a análise do material apreendido (computadores e arquivos)”, adiantou. Pereira descartou por enquanto a participação de políticos no esquema.
O procurador de Contas, Luciano Vieira, revelou que o MPC vai solicitar a deflagração de auditoria nas 33 prefeituras capixabas que possuem contratos com a Urbis. Caso sejam detectadas fraudes, os representantes da empresa e os gestores públicos relacionados ao esquema serão obrigados a devolver todo o dinheiro desviado dos cofres públicos. (Informações do Portal Século Diário)

R$ 1,8 mi em carros
(Da Redação)
– O presidente da Urbis ostentava um patrimônio vultoso com três veículos importados de luxo e um apartamento de alto padrão na Praia do Canto, bairro nobre da capital do Espírito Santo, adquirido recentemente.
Estavam registrados em nome da empresa seis veículos importados de luxo: Nissan Infiniti, Nissan Murano, Jaguar XF V8 Luxury, BMW X6 M, Mercedes Benz 63 AMG e um Chevrolet Camaro. Juntos, os automóveis estão avaliados em R$ 1,8 milhão.
Além do presidente da Urbis, Mateus Roberte Cárias, foram presos os consultores da entidade Nacib Maioli Filho, ex-servidor do gabinete do deputado estadual Élcio Álvares (DEM); Ademilson Emílio de Abreu, Lúcio Brambila e Luciano Brambila. Todos os detidos serão ouvidos pelos promotores do Geti e depois encaminhados para o Centro de Triagem de Viana. (Portal Século Diário)

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