BH – Cerca de 200 pessoas participaram ontem (17) de um protesto contra a Copa do Mundo na Praça da Savassi, em Belo Horizonte, segundo cálculo da Polícia Militar (PM) de Minas Gerais. Nesta terça-feira, a cidade recebeu o jogo Bélgica e Argélia, em partida válida pelo Grupo H. Os manifestantes protestam também contra o aumento das tarifas de ônibus após a implantação do BRT, sigla para ônibus de trânsito rápido.
O protesto foi tranquilo. Os manifestantes ocuparam a praça e interditaram o trânsito na Avenida Getúlio Vargas. O local recebe grande fluxo de torcedores nos dias de jogos. A polícia montou uma barreira para impedir o avanço da manifestação. Alguns ativistas também pediram a desmilitarização da Polícia Militar. “Tem que acabar com a PM no Brasil, igual ao Amarildo existem mais de mil”, foi a palavra de ordem entoada pelos manifestantes.
No dia da estreia do Brasil na Copa, a PM entrou em confronto com os manifestantes na região central da capital mineira. Bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e spray de pimenta foram utilizados pelos policiais. Os manifestantes reagiram com pedras. Bancos foram depredados. Segundo a polícia, 11 pessoas foram detidas. Um adolescente foi apreendido.
Durante o protesto, a ativista Karinny de Magalhães, integrante da Mídia Ninja, grupo que transmite protestos pela internet, foi presa quando mostrava a manifestação. Após o episódio, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) expediu recomendação para as forças de segurança do estado, a fim de assegurar condições para o exercício da livre expressão e da liberdade de imprensa.
Lei restringe o uso de máscaras em eventos com grande aglomeração
BH – O governador Alberto Pinto Coelho sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei 21.324, de 17 de junho de 2014, que restringe o uso de máscara, venda ou qualquer cobertura que oculte a face em eventos com grande aglomeração de pessoas. A nova lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (16/06) e será publicada nesta quarta-feira (18/06), no “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado. O texto prevê que a restrição será aplicada nos casos em que a camuflagem desperte a suspeita de que será usada na prática de depredações ou de outros crimes, a juízo da autoridade competente.
A pessoa que estiver com máscara ou venda será obrigada a se identificar quando for solicitada pela Polícia ou por servidor público no exercício do poder de polícia. Se for identificada a possibilidade de cometimento de crime, com dano ao livre exercício de reunião e manifestação e ao caráter pacífico dos eventos e da segurança das pessoas e do patrimônio, policiais e agentes públicos poderão ordenar a retirada da máscara, venda ou outro tipo de material que proporcione a cobertura da face.
Segundo a lei, a pessoa com a face oculta deverá imediatamente retirar a cobertura do rosto, se identificar e aguardar orientação. Caso a abordagem seja feita por um agente público em trajes civis, esse deverá, obrigatoriamente, se identificar para a pessoa abordada.
O descumprimento desta lei prevê sanções como o encaminhamento do infrator à identificação criminal, nos casos em que for impossibilitada ou controversa a identificação civil, além de pagamento de multa que varia de 500 Ufemgs (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais) a 10.000 Ufemgs. Atualmente, uma Ufemg corresponde a R$ 2,6382. O valor da multa será fixado de acordo com a gravidade da infração. O infrator também estará sujeito a monitoramento permanente em outros eventos de natureza semelhante.
Cinco estrangeiros são presos por venderem ingressos ilegalmente
BH – A Polícia Militar de Minas Gerais informa que efetuou, nesta terça-feira (17/06), a prisão de cinco turistas estrangeiros (dois colombianos e três franceses), todos próximos ao Mineirão. Eles são suspeitos de praticar a venda ilegal de ingressos.
Os detidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil da Regional Noroeste, para registro de ocorrência policial.
