O promotor requisitou ao prefeito Robson Gomes que envie os documentos relativos aos contratos em 15 dias
IPATINGA – O Ministério Público está investigando três contratos celebrados pelo Governo Robson Gomes (PPS), sem licitação. Os valores dos três somam quase R$ 4 milhões. Os inquéritos civis foram instaurados nesta segunda-feira, dia 27, pelo promotor Fábio Finotti.
No maior deles, a administração municipal fez negócio com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, a Fundação Renato Azeredo, para a aquisição de “Sistema de Gestão Eletrônica de Educação em plataforma 100% web, implantação, treinamento, manutenção, atualização, arquivamento, processamento de dados e suporte mensal”. Já foram empenhados R$ 2.897.343,69 para pagamento. Segundo a promotoria, foram encaminhadas ao MP denúncias de possíveis irregularidades no processo de contratação. Para apurar o caso, o MP agendou depoimento do procurador-geral do município, bem como do secretário de Educação, para esta sexta-feira, dia 31, às 14h. O promotor também requereu ao prefeito Robson cópia do procedimento (de dispensa) que culminou com a contratação da Fundação.
Outro contrato alvo de apuração do MP também foi realizado com a Fundação Renato Azeredo, no valor de R$ 778 mil, para a locação de Sistema Eletrônico de Receita, ISSQN e outros. O promotor também requer a cópia do procedimento de contratação, do contrato e de documentos de pagamento.
O terceiro inquérito tem como investigado, além do município de Ipatinga, a Fundação Geraldo Perlingeiro de Abreu. A entidade prestou serviços de consultoria e assessoria contábil, técnica e jurídica, pelo valor de R$ 235 mil em cinco meses.
