Marcelo Camargo/Agência Brasil
BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff defendeu ontem (7) a convocação do Congresso Nacional com o objetivo de não haver recesso parlamentar para que a situação criada com a abertura de processo de impeachment contra ela seja resolvida o mais rápido possível.
Ela disse que ainda não está definida de que forma se dará a convocação, mas afirmou que vai conversar com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), sobre o assunto. Na opinião de Dilma, “não é correto o país ficar esperando”. Ela afirmou que é importante que tudo se dê “o mais rápido possível dentro desse clima de respeito à legalidade, ao contraditório”.
“Não só prefiro que não haja recesso como acho que não deve haver recesso. Vivemos um momento em que não podemos parar o país até dia 2 de fevereiro”, disse.
CONVOCAÇÃO
Dilma afirmou que, em um momento de crise, com a situação política e econômica que o país enfrenta, seria importante o Congresso ser convocado. “Pode ser [convocado] por mim, pelo Senado”, disse. Sobre a pauta da convocação, a presidenta destacou que ainda é necessário avaliar, mas adiantou que deve entrar “tudo o que está pendente do processo de impeachment”.
Nesta manhã, a presidenta recebeu um grupo de juristas contrários ao impeachment, cujo processo teve pedido de abertura aceito na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na opinião de professores de direito, juristas e advogados que elaboraram um manifesto contra o processo, não há embasamento legal que justifique o afastamento de Dilma.
RUPTURA DA LEGALIDADE
Após se encontrar com os signatários do manifesto, a presidenta disse que o grupo entregou pareceres elaborados ao longo do processo de discussão das contas presidenciais e com relação ao processo de impeachment. Dilma afirmou que a conquista “bastante disputada” da democracia, que criou condições para que o país tivesse hoje instituições sólidas, foi um dos pontos mais importantes da conversa com os juristas.
Os juristas questionam a legitimidade de Cunha para aceitar o pedido de abertura do processo de impeachment e argumentam que Dilma não atentou contra a Constituição Federal e que não existem justa causa ou quaisquer elementos do ponto de vista criminal.
Os juristas entendem que não houve um ato pessoal direto da presidenta que tenha dado origem a um crime de responsabilidade. Além disso, alegam que o fato de não haver ainda um julgamento pelos parlamentares das contas presidenciais do ano passado como uma “impropriedade grave” do pedido de impeachment.
CATIMBA
Cunha adia eleição de integrantes da comissão
BRASÍLIA – A eleição da Comissão Especial que irá analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi adiada para a sessão ordinária da Câmara de hoje (8), que tem início às 14h. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em reunião com líderes da base governista e da oposição. A eleição da comissão estava prevista para as 18h de hoje (7).
Cunha disse que a votação nas chapas (com nomes dos candidatos a membros titulares e suplentes da comissão) será o primeiro item da pauta e deverá começar por volta das 17h. A comissão será composta por 65 deputados titulares e igual número de suplentes.
O prazo para a inscrição dos nomes que irão compor as chapas foi ampliado até as 14h de amanhã, quando começa a sessão. Inicialmente, a inscrição deveria ter encerrado às14h de ontem, mas foi prorrogada para as 18h em função da possibilidade de registro de uma chapa avulsa.
