Cidades

Prefeituras de Ipatinga e Timóteo fecham cerco ao comércio irregular

TIMÓTEO – Carrinhos de vendedores ambulantes, bancas de lojas e barracas improvisadas, muitas delas afixadas no chão ou amarradas com correntes e cadeados, foram apreendidos nesta quinta-feira (17), nas ruas do Centro Norte, no primeiro dia de ação da força-tarefa montada para combater o comércio irregular em Timóteo. Outros materiais também foram recolhidos e levados para o Almoxarifado da Prefeitura, no bairro Primavera, onde seus proprietários poderão retirá-los, após pagamento de multa.

Passava pouco das 7h30 quando os fiscais de Posturas, Patrimônio e Vigilância Sanitária iniciaram o trabalho nesta quinta-feira, inicialmente na alameda 31 de Outubro e depois seguindo em direção a outras vias do Centro Norte. Os fiscais tiveram a cobertura de policiais militares para apreensão e desobstrução de calçadas e espaços públicos ocupados por vendedores ambulantes. Nesta sexta-feira, a força-tarefa continuará nas ruas do Centro Norte, desde o início da manhã.

NOTIFICAÇÕES
A operação para fiscalização do comércio irregular e desobstrução de passeios e calçadas foi anunciada há duas semanas, quando lojistas e ambulantes começaram a ser notificados pela Prefeitura de Timóteo, que emitiu 69 autuações no período. A partir desta quinta-feira, iniciou-se a apreensão de barracas e carrinhos que funcionavam irregularmente, além de alguns produtos. “A equipe de fiscais ficará o dia inteiro nas ruas”, avisou o gerente da Fiscalização de Posturas da PMT, Luiz Carlos Amaral.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Sebastião Nonato Filho, que coordena a força-tarefa de combate ao comércio irregular, informou que 47 vendedores ambulantes foram cadastrados, dos quais 22 atuam apenas em eventos. Ele ressaltou que a fiscalização está sendo feita para melhorar a acessibilidade, principalmente no Centro Norte, onde boa parte das calçadas era ocupada por carrinhos e barracas de ambulantes. “A fiscalização vai percorrer toda a cidade”, afirmou Sebastião Nonato.

APOIO
A ação dos fiscais da PMT foi tranquila, durante todo o dia, e recebeu apoio de populares. Como a aposentada Maria da Paz Oliveira, de 68 anos, moradora do bairro Olaria. “Eu até desanimo quando tenho de vir ao Centro para resolver qualquer coisa. Em alguns lugares, ainda mais quando está chovendo, fica difícil a gente transitar pelas calçadas, por causa dos camelôs e dos próprios comerciantes, que usam o espaço público para colocar suas bancas e atrapalhar a vida da gente”, aprova dona Maria da Paz.

Na opinião do metalúrgico Edson de Almeida, a fiscalização do comércio irregular é uma necessidade. “Entendo que, para muitos ambulantes, é um meio de sobrevivência. Mas não podemos esquecer que alimentos vendidos nas ruas podem causar problemas de saúde e que CDs e produtos eletrônicos são contrabandeados. Se a lei proíbe, tem que ser cumprida, inclusive para os lojistas que sonegam impostos ou que utilizam calçadas”, completa Edson.


Ipatinga também fecha o cerco aos irregulares

IPATINGA – A Prefeitura Municipal deu início a um programa de fiscalização e combate ao comércio irregular em vias públicas. A operação começou pela região central, mas vai se estender para os bairros, seguindo cronograma da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma). Todo material apreendido será levado para um galpão na antiga Suplan, no bairro Cidade Nobre.

Em uma semana, já foram retirados da avenida 28 de Abril, um dos principais corredores comerciais do Centro de Ipatinga, mercadorias diversas, como peças de vestuário, cintos, carteiras, CDs, DVDs, entre outros objetos. “Esta fiscalização será permanente, para garantir a tranquilidade dos lojistas e desobstruir as calçadas da cidade, garantindo mais conforto para a população”, esclarece o secretário adjunto da Sesuma, Carlos Lima.

Há oito anos trabalhando em uma loja tradicional no Centro da cidade, o vendedor Elizeu Romano Nunes, de 35 anos, observa que o comércio irregular nas calçadas da avenida 28 de Abril já diminuiu. “Passamos o ano nos preparando para faturar mais nas datas comemorativas e o comércio de ambulantes atrapalha o bom resultado das vendas”, critica o comerciário.

“Num primeiro momento fazemos um trabalho educativo, pedindo para o ambulante se retirar da calçada. Havendo resistência, então, fazemos a apreensão dos produtos e lavramos um auto de infração”, detalha o secretário adjunto da Sesuma.

O ambulante flagrado pela fiscalização poderá recuperar o material apreendido mediante pagamento de multa, no valor de R$ 163,26. O comércio informal nas calçadas do município é proibido pelos artigos 171, 172 e 174, do Código de Posturas (Lei Municipal 375/72).


Operação começou pela avenida 28 de Abril, no Centro, um dos corredores comerciais mais movimentados
de Ipatinga (Crédito: Secom/PMI)

Você também pode gostar