Cidades

Prefeitura de Timóteo aumenta em 30% valor do repasse para creches

Em Timóteo, o convênio assinado ontem prevê o repasse global de R$ 2 milhões às entidades

 

TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo aumentou em 30% o valor do repasse das subvenções sociais para creches comunitárias e a Apae. A partir de abril, a renda per capita será de 175,50 por criança de período integral e 111,18 por período parcial. O novo convênio, que prevê o repasse global de R$ 2,125 milhões, foi assinado pelo prefeito Sérgio Mendes em encontro com os gestores das entidades na Secretaria Municipal de Educação nesta quinta (12).

REPASSE
Realizado através da Secretaria Municipal de Educação, o repasse de subvenções atende a 13 creches comunitárias e à Apae de Timóteo, totalizando 1.012 crianças atendidas. Destas, 778 são crianças de 0 a 3 anos atendidas em período integral; 77 na faixa de 4 e 5 anos em período parcial; 15 alunos da Apae em período integral e 142 alunos em período parcial.
Conforme a Portaria n° 1.322, de 21 de setembro de 2011, assinada pelo então ministro da Educação Fernando Haddad, o valor estabelecido nacionalmente para este tipo de repasse corresponde a R$ 1,10 por dia/aluno no caso das instituições de tempo integral e R$ 0,80 para aquelas que funcionam em tempo parcial. Este é o valor adotado como parâmetro na maioria dos municípios brasileiros.
Segundo o prefeito Sérgio Mendes, a Administração de Timóteo vai pagar, este ano, quatro vezes mais do que é exigido por lei. “A Lei foi promulgada no ano passado e passou a valer em primeiro de janeiro de 2012, mas nós já pagávamos, desde o ano passado, três vezes mais do que isso. Com o reajuste de 30% no repasse deste ano, Timóteo vai pagar R$ 3,70 por dia, por cada criança do período parcial e R$ 5,85 do período integral. Isso é quatro vezes mais do que é exigido por lei”, relata o prefeito.

OUTROS BENEFÍCIOS

Além do valor mensal repassado para as creches, a prefeitura garante outros benefícios. De acordo com o Secretário de Educação, Cássio Eduardo, a administração oferece material pedagógico, merenda escolar e assistência pedagógica integral. O Governo Federal, entendendo que a educação é um direito universal da criança, determinou, através de lei, que as creches não fossem mais uma atividade de Assistência Social e sim de Educação.
“Hoje temos uma pedagoga do município responsável pela coordenação de todas as creches. Todos os projetos que são enviados para nossas escolas também são enviados para as instituições”, conta Cássio.

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