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Prefeitos discutem pacto federativo em Campinas

BRASÍLIA – O aprimoramento do pacto federativo, as necessidades e as urgências dos municípios, expostas na carta da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) enviada aos candidatos à presidência da República, dão o tom político da 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será realizada em Campinas (SP), nos dias 10 e 11 deste mês. A expectativa é que mais de 600 pessoas entre prefeitos, gestores municipais e autoridades nacionais participem das atividades.

Para o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati (PDT), a reunião ganha ainda mais importância por ser a primeira mesa de debates, pós-eleição, com o objetivo de construir o diálogo nacional entre os entes federados para os próximos quatro anos.
“Teremos a oportunidade de avançar no diálogo e nas propostas para um pacto federativo que contemple mais adequadamente as necessidades dos municípios”, afirma.

Entre os assuntos a serem tratados na Plenária dos Prefeitos está a construção de uma planilha nacional de referência para o cálculo e comparações de custos dos serviços de transporte coletivo urbano com o objetivo de dar mais transparência ao setor e baratear a tarifa. Também fazem parte da programação da plenária as mesas “Desburocratização de licenciamentos na construção civil: experiências exitosas para potencializar receitas e encurtar prazos”, e “O papel dos governos locais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

Anfitrião do evento, o vice-presidente para assuntos de Cidades e Regiões Metropolitanas da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), afirma que a FNP tem desenvolvido um trabalho sério e trazido temas importantes para a governabilidade das administrações municipais. “O encontro de Campinas certamente promoverá avanço nos debates sobre a gestão pública em nosso país,” destaca.
A FNP reforçou o convite à presidente reeleita, Dilma Rousseff, para participar da 66ª Reunião Geral da FNP.

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