Cidades

PMT pede CPI para apurar livros encontrados em lixão

TIMÓTEO – A Prefeitura Municipal solicitou da Câmara Municipal a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o descarte de livros didáticos destinados às escolas com turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e encontrados, no ano passado, em um depósito clandestino de lixo em Coronel Fabriciano. O pedido foi protocolado na tarde desta terça-feira (11) pela secretária municipal de Educação, Cecília Siqueira, junto à Mesa Diretora do Legislativo.

O pedido de abertura da CPI é mais um desdobramento da denúncia feita em setembro do ano passado, e que já é alvo de apurações no âmbito da Secretaria de Educação e também da Polícia Civil e do Ministério Público estadual e federal. Cecília Siqueira considera grave a denúncia, da mesma forma que a conduta do vereador Fábio Campos – Binha, que trouxe o caso a público e, por sua conta, recolheu os livros e os levou para o seu gabinete, na Câmara Municipal. “Se o vereador estivesse realmente preocupado com a educação, como alega, já teria devolvido os livros à PMT, em vez de retê-los, irregularmente, no seu gabinete”, afirmou a secretária de Educação.

Desde setembro de 2013, quando os livros foram encontrados no lixo em Fabriciano, a Secretaria de Educação vinha tentando recuperar o material didático, mas o vereador Fábio Campos resistia a entregá-los. Depois de quatro notificações, sem sucesso, na tarde desta segunda-feira (10) a Prefeitura de Timóteo acionou a Polícia Militar, que esteve na Câmara e apreendeu 141 livros destinados à Educação de Jovens e Adultos. Os livros foram retirados pela Secretaria de Educação na Delegacia de Polícia, também na tarde desta terça-feira (11).

NEGLIGÊNCIA

Antes do pedido de abertura da CPI, a Prefeitura já havia notificado o Ministério Público, o Ministério da Educação e a Polícia Civil de Timóteo, à qual solicitou também a abertura de um inquérito policial para que se apure o sumiço dos livros e os eventuais responsáveis. No caso do vereador Fábio Campos, a secretária de Educação entende que ele foi “negligente” e ainda se apropriou indevidamente de livros didáticos destinados à educação de jovens e adultos.

Cecília Siqueira informou que os livros encontrados no lixão foram adquiridos em 2010, e, embora tenham carimbos de escolas da rede municipal, não existem registros de que foram entregues à Prefeitura ou a qualquer escola. O pedido de CPI é exatamente para apurar em que condições os livros foram adquiridos e como foram parar no lixão, e daí para o gabinete do vereador Fábio Campos. Curiosamente, conforme consta do boletim de ocorrência lavrado pela Polícia Militar, havia também livros da rede estadual, mas que não foram incluídos pelo vereador na sua denúncia.

CONDUTA
“Tão grave quanto os livros encontrados e recolhidos num lixão é o fato de não haver registro da aquisição desse material pela Prefeitura, e também a conduta do vereador, que, em vez de devolvê-los para utilização pelos alunos, preferiu retê-los em seu gabinete. Como não conseguimos recuperar os livros, o jeito foi acionar o MP e a Polícia Militar para recuperarmos o material. Agora queremos que, além das ações policiais e judiciais, a Câmara faça também uma investigação”, afirmou a secretária de Educação. Ela considera “negligência” dos governos anteriores, pelo fato de não haver documentação sobre a aquisição e tampouco sobre o extravio desse material.

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