ACS PMT
TIMÓTEO – O secretário de Planejamento da Prefeitura de Timóteo, Washington Borges, fez nesta quinta-feira uma explanação sobre a realidade financeira da administração municipal. A cidade está enfrentando uma greve parcial dos servidores que já paralisa boa parte dos serviços públicos. A Prefeitura deve enviar hoje à Câmara o projeto de Lei concedendo o reajuste salarial de 8,34%. O Sindicato reivindica 16,62% de reajuste, a partir de maio de 2015, referente à recomposição de perdas salariais acumuladas de 1995 a 2015; e aumento real de 10%.
COMPARAÇÃO
Conforme o cenário exposto pelo secretário de Planejamento, a série histórica da receita do município, que é o conjunto dos tributos municipais, estaduais e federais, arrecadados no período de 2008 a 2015 (previsão), apresenta um crescimento de 14,18%. Já a receita corrente líquida (que é a receita arrecadada menos o comprometimento com a folha de pagamento), no mesmo período, cresceu 11,74%.
“Em contrapartida – compara Washington Borges -, a reposição salarial concedida aos servidores no período de 2008 a 2015, excluídos outros benefícios, considerando a proposta de reajuste de 8,34%, representou 76,77%”.
AJUSTES
Ainda segundo o secretário, para honrar o pagamento do reajuste de 8,34% proposto, a Prefeitura está realizando uma série de ajustes nas contas públicas. “Para efetivarmos a parcela do pagamento deste índice relativo a novembro tivemos que reduzir em 40% os cargos comissionados quando a Lei fala em 20%, estamos vendendo ativos (imóveis), mudando o lay-out da administração de modo a agregar setores para reduzir gastos com aluguéis, reduzindo estoques, enfim, tomando todas as medidas econômicas possíveis para aumentar a liquidez e assegurar o pagamento do reajuste de 8,34%”.
O secretário destacou que está adotando todas as medidas alternativas para evitar o corte em obras e serviços que possam afetar o conjunto da população. “É preciso ressaltar ainda que o comprometimento da receita com a folha de pagamento já atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite prudencial é de 51,30% podendo chegar até 54%, nós já atingimos o patamar de 55% da receita, o que nos coloca em situação de alerta vermelho”, disse o secretário.
ABERTURA
Borges disse que o envio do projeto de Lei à Câmara de Timóteo não significa o fim das negociações com o Sindicato. “Sempre estivemos abertos ao diálogo e, no caso de uma eventual mudança no cenário econômico, estamos à disposição para retomarmos as negociações e avançarmos no que for possível. Da mesma forma, nos colocamos à disposição do Legislativo para apresentar com transparência a realidade das finanças públicas municipais e esclarecer o que for necessário”, concluiu Washington Borges.
