Ação se tornou necessária devido ao grande número de contemplados que não apareceram ou desistiram. Próximos felizardos serão conhecidos entre quase 6.000 nomes já cadastrados.
IPATINGA – A Prefeitura Municipal realizará no próximo dia 20 de agosto um sorteio para cadastro de reserva dos 240 apartamentos construídos no bairro Nova Esperança, pelo Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. O evento terá início às 18h, na quadra coberta da Escola Municipal Artur Bernardes, à rua Jordão, nº 66, no bairro Canaã, mesmo local onde no ano passado foram sorteados os primeiros nomes de titulares e suplentes candidatos a preencher os requisitos para ocupar as moradias. O novo sorteio também é público e será transmitido ao vivo pela Prefeitura de Ipatinga, via redes sociais.
TRANSPARÊNCIA
Em novembro de 2018, “com muita transparência e compromisso”, como frisa a PMI, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) contabilizou 5.895 inscrições e realizou o sorteio das unidades habitacionais do Novo Esperança para titulares e suplentes. “Porém, tivemos desistências por parte de alguns sorteados. Outra situação que culminou na necessidade de um novo sorteio é a ausência de contemplados no tempo hábil estabelecido. Embora os nomes dos beneficiados tenham sido publicados em jornais de grande circulação na cidade, o diário eletrônico oficial tenha veiculado edital de convocação e tenham sido expedidas correspondências com aviso de recebimento, alguns não apareceram”, explica o secretário de Planejamento do município, Ricardo Luiz.
INSCRIÇÕES REALIZADAS
Contudo, o secretário da pasta frisa que não será aberto um novo cadastro para sorteio dos suplentes. “Nós já realizamos o cadastro no ano passado, referente a essas habitações. O que vamos fazer agora é sortear, dentro dos já cadastrados, 50% das vagas para entrar como suplentes devido ao grande número de perdas que tivemos durante o processo. Caso alguma família não se enquadre nos requisitos, será chamado o nome que consta no banco de reserva”, explica o secretário, lembrando que os processos de inscrição e sorteio estão regulamentados na Portaria 163 do Ministério das Cidades, de 6 de maio de 2016, e no Decreto Municipal de 8.902, de 27 de setembro de 2018.
Todas as inscrições realizadas no ano passado foram catalogadas num banco de dados único, pela Secretaria Municipal de Dados, e servirão de base para definição dos contemplados em outros projetos habitacionais já liberados e que serão executados na cidade.
LISURA
Os apartamentos são direcionados a famílias com renda mensal de até R$ 1.800 e que não possuem imóvel residencial. Seguindo o mesmo modelo de transparência e lisura do último evento, o sorteio será feito com a presença de representantes dos Conselhos Municipais da Cidade, do Idoso, da Habitação e do Deficiente Físico. O governo municipal vai convidar também representantes do Ministério Público.
ENTREGA
A administração municipal esclarece que ainda não há uma data definida para a entrega das unidades habitacionais aos contemplados. A diretora do departamento de habitação, Késsia Ribeiro, explica que para realizar a liberação das unidades é necessário que primeiro a Caixa Econômica Federal realize a medição de 100% da obra. Segundo informações da própria CEF, a entidade aguarda a solicitação da WR construtora para realizar a aferição final da construção.
“Somente após a Caixa realizar a última medição é que a instituição autorizará a entrega dos apartamentos aos beneficiários que comprovaram o preenchimento de todos os requisitos”, frisou a diretora.