Cidades

PMI sorteia cadastro de reserva no Nova Esperança

Ação se tornou necessária devido ao grande número de contemplados que não apareceram ou desistiram. Próximos felizardos serão conhecidos entre quase 6.000 nomes já cadastrados.

IPATINGA – A Prefeitura Municipal realizará no próximo dia 20 de agosto um sorteio para cadastro de reserva dos 240 apartamentos construídos no bairro Nova Esperança, pelo Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. O evento terá início às 18h, na quadra coberta da Escola Municipal Artur Bernardes, à rua Jordão, nº 66, no bairro Canaã, mesmo local onde no ano passado foram sorteados os primeiros nomes de titulares e suplentes candidatos a preencher os requisitos para ocupar as moradias. O novo sorteio também é público e será transmitido ao vivo pela Prefeitura de Ipatinga, via redes sociais.

TRANSPARÊNCIA

Em novembro de 2018, “com muita transparência e compromisso”, como frisa a PMI, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan)  contabilizou 5.895 inscrições e realizou o sorteio das unidades habitacionais do Novo Esperança para titulares e suplentes. “Porém, tivemos desistências por parte de alguns sorteados. Outra situação que culminou na necessidade de um novo sorteio é a ausência de contemplados no tempo hábil estabelecido. Embora os nomes dos beneficiados tenham sido publicados em jornais de grande circulação na cidade, o diário eletrônico oficial tenha veiculado edital de convocação e tenham sido expedidas correspondências com aviso de recebimento, alguns não apareceram”, explica o secretário de Planejamento do município, Ricardo Luiz.

INSCRIÇÕES REALIZADAS

Contudo, o secretário da pasta frisa que não será aberto um novo cadastro para sorteio dos suplentes. “Nós já realizamos o cadastro no ano passado, referente a essas habitações. O que vamos fazer agora é sortear, dentro dos já cadastrados, 50% das vagas para entrar como suplentes devido ao grande número de perdas que tivemos durante o processo. Caso alguma família não se enquadre nos requisitos, será chamado o nome que consta no banco de reserva”, explica o secretário, lembrando que os processos de inscrição e sorteio estão regulamentados na Portaria 163 do Ministério das Cidades, de 6 de maio de 2016, e no Decreto Municipal de 8.902, de 27 de setembro de 2018.

Todas as inscrições realizadas no ano passado foram catalogadas num banco de dados único, pela Secretaria Municipal de Dados, e servirão de base para definição dos contemplados em outros projetos habitacionais já liberados e que serão executados na cidade.

LISURA

Os apartamentos são direcionados a famílias com renda mensal de até R$ 1.800 e que não possuem imóvel residencial. Seguindo o mesmo modelo de transparência e lisura do último evento, o sorteio será feito com a presença de representantes dos Conselhos Municipais da Cidade, do Idoso, da Habitação e do Deficiente Físico. O governo municipal vai convidar também representantes do Ministério Público.

ENTREGA

A administração municipal esclarece que ainda não há uma data definida para a entrega das unidades habitacionais aos contemplados. A diretora do departamento de habitação, Késsia Ribeiro, explica que para realizar a liberação das unidades é necessário que primeiro a Caixa Econômica Federal realize a medição de 100% da obra. Segundo informações da própria CEF, a entidade aguarda a solicitação da WR construtora para realizar a aferição final da construção.

“Somente após a Caixa realizar a última medição é que a instituição autorizará a entrega dos apartamentos aos beneficiários que comprovaram o preenchimento de todos os requisitos”, frisou a diretora.

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