IPATINGA – A Prefeitura de Ipatinga prorrogou por mais seis meses o contrato de prestação do serviço de transporte coletivo na cidade. Esse é o prazo previsto para a conclusão do processo licitatório aberto no mês passado. O termo de aditamento foi publicado nesta sexta-feira, dia 28.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Gustavo Finocchio, a prorrogação do atual contrato da empresa de ônibus Autotrans, além de atender aos requisitos da legislação em vigor, foi uma necessidade para que o processo licitatório possa ser concluído sem a interrupção do serviço, que é considerado essencial.
“Trata-se de um processo complexo, que gera impactos no cotidiano da cidade, com muitos prazos legais, por isso é necessário mais tempo para concluí-lo da melhor forma, sem comprometer o serviço”, explica Finocchio.
O edital de licitação do transporte coletivo de Ipatinga foi publicado no dia 31 de outubro, com abertura das propostas marcadas para o dia 18 de dezembro. Além do período de 45 dias de duração do processo e dos prazos recursais previstos, o edital prevê um prazo de 90 dias, após a assinatura do contrato, para a vencedora da licitação assumir o serviço.
LICITAÇÃO
Antes de abrir a licitação, a PMI precisou obter autorização da Câmara de Ipatinga, o que só ocorreu em setembro deste ano. Também foi preciso fazer um amplo estudo técnico e pesquisa sobre o serviço, que é utilizado diariamente por uma média de 35 mil pessoas, que subsidiaram o projeto básico e o estudo de viabilidade para implantação do serviço. Antes mesmo da finalização do projeto básico, os estudos foram apresentados à comissão especial criada pela Câmara e ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, além de uma audiência pública.
