Cidades

PMI participa de audiências promovidas pela Câmara

(Crédito: Secom/PMI)

 

IPATINGA – A Prefeitura Municipal participou, na noite de segunda-feira (17), da audiência pública promovida pela Câmara Municipal para debater, com os moradores da Regional 1 (Cariru, Vila Ipanema, Castelo e Bairro das Águas), o projeto de lei que define o Plano Diretor do município. O secretário de Planejamento, Carlos Magno Xavier Corrêa, e o Procurador Geral do município, Vicente Costa, representaram o Executivo. A reunião aconteceu na Escola Estadual Almirante Toyoda, no Cariru.

“Esta é mais uma etapa de contribuição para um debate que começou em 2013, com a participação popular na construção de um texto-base do projeto de lei que foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal em dezembro”, recordou Carlos Magno.

DEBATES
Em setembro do ano passado, a Prefeitura promoveu uma série de assembleias públicas para debater com a população as propostas de revisão e atualização do Plano Diretor e as Leis Complementares, incluindo a legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo. Os encontros aconteceram em todas as regionais administrativas do município. Os debates foram realizados, também, em reuniões setoriais e com representantes de entidades comunitárias.

O principal objetivo foi incentivar a participação da população e da sociedade organizada, nos bairros e distritos da zona rural, a respeito das novas diretrizes apresentadas pelo Plano Diretor de Ipatinga. “Agora, nesses debates realizados pela Câmara Municipal, estamos aqui para ouvir, participar e esclarecer. Ipatinga tem essa característica da participação popular nos debates, o que garante o amplo exercício da democracia nas ações de governo”, pontuou Vicente Costa.

No final do ano passado, após as reuniões comunitárias e setoriais e a Conferência Municipal do Plano Diretor de Ipatinga, a Prefeitura encaminhou a proposição para tramitação no Legislativo.

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