Ação tem como objetivo proteger o comércio legalmente estabelecido e desobstruir passeios normalmente mais congestionados nas compras de fim de ano
IPATINGA – A Prefeitura Municipal iniciou o trabalho especial de fiscalização que se estenderá até o dia 3 de janeiro de 2019 e atuará inclusive nos finais de semana. A fiscalização está sendo feita pelo Departamento de Regulamentação Urbana (Derurb), por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), visando disciplinar a ocupação das áreas públicas onde estão concentrados os principais centros comerciais da cidade. Com o apoio da Polícia Militar, os fiscais de posturas percorreram a avenida 28 de Abril e solicitaram a retirada de mais de 20 vendedores ambulantes que ocupavam irregularmente as calçadas e praças da região.
O objetivo da ação é preservar o direito de ir e vir do público que tradicionalmente vai às compras durante as festas natalinas, além de proteger o comércio legalmente estabelecido em relação à invasão dos vendedores irregulares.
PACOTE DE INTERVENÇÕES
“Essa fiscalização de hoje faz parte de um pacote de intervenções da Prefeitura de Ipatinga para o cumprimento do Código de Posturas. Lembrando que a ação não está ocorrendo somente aqui no Centro da cidade. Estamos fiscalizando também as feiras populares e natalinas, disciplinando o uso dos espaços”, explicou o diretor do Derurb, Luciano de Araujo Matias.
Luciano explicou que as fiscalizações ocorrem durante todo o ano. “Porém, neste período que antecede as festas de Natal e Ano Novo as ações são intensificadas devido ao aumento dos vendedores ambulantes e também do fluxo de pessoas nas ruas de comércio da cidade”.
ABORDAGEM
Por recomendação do prefeito Nardyello Rocha, toda a abordagem foi orientada a ser pacífica, respeitosa e esclarecedora. “Conversamos pacientemente com os ambulantes e pedimos que fizessem a retirada de objetos. Tudo isso é feito da melhor maneira possível, de forma que evitemos maiores transtornos, até porque a humanização é uma das marcas registradas deste atual governo. Orientamos também para que os autuados busquem as informações necessárias para saírem da informalidade”, esclareceu o diretor do Departamento, Luciano Matias.
Num primeiro momento, os fiscais pedem a retirada dos comerciantes ilegais das vias públicas. Caso se neguem a deixarem o local, eles correm o risco de terem a mercadoria apreendida. Nesse caso, ela poderá ser retirada posteriormente no Departamento, mediante pagamento de multa que varia de 10 a 30% do Salário Mínimo.
FEIRA NATALINA
Paralelamente à fiscalização que está ocorrendo com os vendedores que obstruem as calçadas públicas, a tradicional Feira Natalina que há 24 anos se instala no Centro da cidade começou a funcionar na última segunda-feira (3), de 8h às 20h. Contudo, este ano ela será na área da Praça da Bíblia, em frente ao Camelódromo, devendo também obedecer a condições estabelecidas pelo poder público.
O prefeito Nardyello Rocha esclareceu que a feira já funcionou na praça 1º de Maio, e no ano passado ocorreu na avenida Zita de Oliveira, no Novo Centro, e o pedido dos vendedores agora era que ela se instalasse na praça José Júlio da Costa, onde também já esteve. Porém, por questões de segurança, entre outros fatores, ela foi realocada para a praça da Bíblia.
“Entendemos que na praça José Júlio da Costa a feira traria problemas de segurança para pessoas que utilizam o ponto de ônibus, havendo ainda outros inconvenientes, como a concorrência desleal com o comércio. Então realocamos a Feira para a Praça da Bíblia, próximo à passagem subterrânea para a portaria da Usiminas. Ainda, estabelecemos um número limitado de barracas, que deverão estar devidamente credenciadas e padronizadas”, informou o chefe do Executivo.
