Cidades

PMI cumpre metas mesmo com queda de R$ 35 mi em receita

A audiência pública contou representantes da Prefeitura, da Câmara e dos sindicatos dos servidores

IPATINGA
– A Prefeitura de Ipatinga realizou, nesta sexta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal, a audiência pública para demonstrar os resultados financeiros do segundo quadrimestre, através de relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal. A reunião de prestação de contas atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com as presenças dos secretários municipais de Fazenda, Fábio Mussi, e de Administração, Lincoln Matos Haussmann, do controlador geral da PMI, Wanderson Luiz Zanoni, dos vereadores Agnaldo Bicalho, Nilson Lucas e José Geraldo Amigão, além de assessores e representantes dos sindicatos dos servidores.

Conforme os dados apresentados no relatório, o município ainda enfrenta as consequências da recessão econômica do país que impactam na queda das receitas públicas. As principais reduções verificadas foram as receitas transferidas nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação do Município (FPM).

ISSQN
Já em relação às receitas próprias do município, a queda mais acentuada foi registrada na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De acordo com o relatório, de janeiro a agosto, considerando apenas as principais receitas de livre movimentação e seus valores corrigidos pelo IPCA, o município de Ipatinga registrou uma diferença negativa de quase R$ 35 milhões nas receitas arrecadadas deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015.

“É importante ressaltar que, mesmo diante da realidade financeiro-orçamentária apresentada, os índices fiscais do município estão sendo cumpridos”, destacou o secretário Lincoln Haussmann, que fez a apresentação do relatório. As despesas com pessoal estão na casa de 47,57% da receita corrente líquida, portanto abaixo do limite prudencial (51,3%) estabelecido pela LRF.

Até o mês de agosto, também, as aplicações e investimentos na Saúde atingiram 19,74% do total das receitas tributárias auferidas, e 22,17% foram investidos na manutenção e desenvolvimento da Educação. Além disso, ficou demonstrado que 65,72% dos recursos repassados pelo Fundo de e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram aplicados especificamente no pagamento dos profissionais da Educação.

REALIDADE NACIONAL
Na avaliação dos técnicos da Prefeitura, o déficit de arrecadação verificado em Ipatinga “é uma realidade de mais de 60% das cidades brasileiras, que deve persistir até o final do ano pelo menos”. “No nosso caso, 72% da nossa receita advêm das transferências correntes de receitas oriundas da União e do Estado, principalmente do ICMS. Dessa forma, torna-se necessário a continuidade da gestão e execução orçamentária contingenciada, sempre em função dos resultados financeiros que vão sendo alcançados ao longo no ano”, argumentou o secretário Lincoln Haussmann.

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