Cidades

Plano de redução de risco inclui 11 cidades mineiras

O prefeito Chico Simões citou que é a primeira vez que está vendo a tomada de uma política global de prevenção

 

BH – As Secretarias de Estado de Gestão Metropolitana (Segem) e de Desenvolvimento Regional de Política Urbana (Sedru) assinaram, esta semana, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, os termos de cooperação técnica com onze municípios para a elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
Os Planos contemplam ações que subsidiam a ação da Defesa Civil Municipal no gerenciamento de áreas de risco dos municípios por meio do mapeamento dessas áreas e da previsão de programas de prevenção e redução de riscos e deslizamento de encostas. Os municípios selecionados a partir da lista dos elegíveis pelo Governo Federal para serem beneficiados por apresentarem histórico de acidentes graves de deslizamento de encostas, com ocorrência de mortes, foram os de Barbacena, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Poços de Caldas, Betim, Brumadinho, Contagem, Nova Lima e Sabará.
Os recursos para o projeto são oriundos do Orçamento Geral da União, por meio da Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no âmbito da ação “Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários”, destinados ao Estado de Minas Gerais.
O prefeito de Coronel Fabriciano, Francisco Simões (PT), citou que é a primeira vez que está vendo a tomada de uma política em nível global no sentido de prevenção, pegando várias cidades com o mesmo problema. “É uma ação que busca, pelo mapeamento das áreas de risco e do planejamento, soluções para resolver os problemas decorrentes das chuvas em nosso Estado”.
O secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, destacou a importância da cooperação técnica para o mapeamento das áreas de risco e ações de prevenção nos municípios. Conforme explicou Alexandre Silveira, o objetivo da cooperação técnica é firmar o compromisso do Estado com os municípios contemplados, garantindo a participação ativa de agentes públicos municipais durante todo o processo de elaboração dos PMRRs, além de estabelecer mecanismos e instrumentos conjuntos para mapeamento das áreas de risco e ações de prevenção.
Esse processo engloba as etapas de elaboração da metodologia detalhada, incluindo o planejamento e o cronograma da execução física das atividades; de elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Risco, incluindo o mapeamento das áreas de risco e a hierarquização dos setores, concepções de intervenções estruturais, priorização de intervenções, fontes de captação de recursos e proposição de ações não estruturais necessárias à sustentabilidade do programa de redução de riscos; e de realização de audiência pública para divulgação e discussão, junto às comunidades em risco, sociedade e demais agentes envolvidos.

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