Investigações do Gaeco começaram após denúncias de desvio de verba chegarem ao MP por vereadores
(Créditos: Gizelle Ferreira)
BELO ORIENTE – Pelo menos 28 “funcionários fantasmas” foram descobertos dentro da Prefeitura de Belo Oriente em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizada nesta terça-feira (6). A Operação foi batizada de “Perfídia”, que faz alusão a crimes praticados por funcionários públicos que se associam para forjar documentos e procedimentos administrativos com finalidade de obterem benefícios e ganhos financeiros.
Três pessoas foram presas: o vereador eleito Edson Celso Anselmo, o “Disson”; Cleufas Rodrigues de Souza, ex-chefe do departamento pessoal da Prefeitura de Belo Oriente e Helder Fernandes Silva, ex-funcionário público. Todos estão presos preventivamente após a Justiça de Açucena expedir os mandados. O vereador eleito e Cleufas estão detidos no presídio de Açucena, enquanto Helder foi encaminhado para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba.
DESVIO
A Promotora de Justiça de Açucena, Renata Cerqueira da Rocha Limones Monteiro, explicou que as investigações começaram este ano após vereadores de Belo Oriente denunciarem o esquema de desvio de verbas na prefeitura. “Um dos fatos certos é que pessoas que não foram aprovadas em concurso público foram contratadas pela prefeitura de Belo Oriente, recebiam valores entre R$3 mil a R$4 mil sem nunca terem prestado qualquer tipo de serviço no município. Essas pessoas declaram nunca terem sido servidoras da prefeitura”, disse.
O Ministério Público confirmou pelo menos 28 “funcionários fantasmas” e que o rombo nos cofres públicos ultrapasse os R$600 mil. “A estimativa é que sejam mais de 100 “funcionários fantasmas”, mas ainda não temos como precisar este número em razão da investigação estar em curso”, enfatizou. Renata ainda acrescentou que desde 2013 o MP já havia ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) obrigando o município realizar um concurso público e dispensar os servidores contratos de forma temporária, porém a recomendação não foi acatada.
“Havia um número enorme de contratados, cerca de 500 ou mais. Número superior ao município de Ipatinga. Esta ACP está em curso, mas já foi sentenciada pelo juiz de Açucena obrigando o executivo a realizar concurso, e isso ainda não foi realizado. Este processo está em fase de recurso no Tribunal de Justiça”, finalizou a promotora.
OPERAÇÃO
Durante buscas efetuadas por policiais civis e militares na residência de Edson e Cleufas, foram encontradas duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 28 e uma espingarda do tipo chumbeira, além de documentações para análise. O Coronel da 12ª Região da Polícia Militar, Edvânio Carneiro, disse que não houve nenhuma resistência por parte dos detidos.
“A partir do momento que o Gaeco foi acionado pelo MP de Açucena, já iniciamos dando todo apoio para que pudéssemos chegar neste primeiro momento à prova de que este crime estava acontecendo e possibilitado a prisão de envolvidos. Nenhum deles resistiu à prisão e ainda irão responder pelos crimes de porte e posse de armas”.
O ESQUEMA
Segundo o Gaeco foram levantadas pelo menos três formas de desvio de verba. Uma delas é a contratação e pagamento por parte do município de pessoas que jamais prestaram serviços para o executivo, ou seja, o famoso “funcionário fantasma”.
Conforme as apurações, Cleufas Rodrigues de Souza, ex-chefe dos Recursos Humanos da prefeitura, lançava no sistema nomes de pessoas que nunca prestaram serviços ao município, mas que eram coniventes com o esquema. Já o vereador eleito “Disson” e Helder seriam os responsáveis por levantar os nomes destas pessoas e enviar para Cleufas.
“Essas pessoas recebiam em suas contas bancárias valores referentes aos salários, que em tese seria pela prestação de serviços, e depois repassavam o dinheiro aos servidores de fato, que faziam a distribuição da verba entre eles. Segundo as investigações até o momento o que se apresenta é que ele (vereador eleito) queria fazer uso dessas pessoas para ter benefícios políticos”, encerrou o delegado de polícia Civil Gilmaro Alves.
NOTA DA PREFEITURA
Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura confirmou que dois dos conduzidos trabalharam para o atual governo até 2014 e que um terceiro foi exonerado este ano tão logo a auditoria interna determinada pelo prefeito Pietro Chaves confirmou a suspeita de desvio de recursos.
Ainda conforme o comunicado, o resultado preliminar da auditoria foi encaminhado aos órgãos competentes. A atual administração pontuou na nota que está tranquila quanto aos trabalhos que ainda estão sendo feitos pela comissão interna que culminaram na Comissão Processante.
Verador “Disson”, Cleufas Rodrigues de Souza e Helder Fernandes foram presos na Operação
