BRASÍLIA – Com uma atuação pífia na Cúpula do Clima da ONU, onde sequer compareceu e foi alvo de duras críticas de países europes, como França e Alemanha, além de ser denunciado pela ativista sueca Greta Thunberg ao Comitê para os Direitos das Crianças, o Brasil tenta passar a imagem de que está comprometido com a questão ambiental. Depois das queimadas amazônicas, da retórica contra a demarcação de terras indígenas e quilombolas e do estímulo à violência e ocupação de suas terras por garimpeiros e madeireiros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil presta serviços ambientais ao mundo e precisa receber por isso. Entretanto, foi o próprio governo brasileiro que recusou os aportes para o Fundo Amazônia, feitos por França e Alemanha.
ABERTURA
Salles está em Nova York, onde participará da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que vai discursar na abertura. A repercussão dos incêndios na Floresta Amazônica colocou a questão ambiental no centro do debate internacional.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de audiência pública no Senado, sobre a gestão do Fundo Amazônia, onde disse que “o Brasil presta serviços para o mundo, o chamado PSA, pagamento por serviços ambientais, nós precisamos receber por eles, o pagamento por serviços ambientais é algo merecido pelo Brasil”, disse, numa afrimativa que soa como certo cinismo, considerando a forma como o governo trata a questão.
PNPSA
O PSA pode avançar no país com a aprovação do Projeto de Lei 312/15, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a regulamentar a remuneração de produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que conservarem áreas de preservação.
A proposta já foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no início do mês e tramita agora no Senado.
“Os brasileiros que vivem lá [na Amazônia] precisam sentir que realmente a floresta vale mais em pé, que é importante preservar, que isso traz benefício econômico para toda a população”, acrescentou o ministro.
EXCELENTE
Na ONU, ele disse que o governo vai defender seu histórico de preservação do meio ambiente, que classifica como “excelente”.
“O Brasil tem um excelente histórico de preservação ambiental. Um país que preservou 84% do seu bioma Amazônia, tem 60% da sua vegetação nativa nos seus biomas preservados. Temos um código florestal que é exemplo de norma de ocupação ambiental para o mundo. O Brasil tem muita coisa positiva para mostrar”, acentuou.
INCLUSÃO SÓCIO ECONÔMICA
Para o ministro do Meio Ambiente, o país negligenciou, nas últimas décadas, a inclusão socioeconômica da população que vive na Amazônia.
“O Brasil, durante 20 anos, deixou para trás esses brasileiros que vivem na região da Amazônia, não levou desenvolvimento econômico para a região, não distribuiu a prosperidade para que essas pessoas pudessem crescer, enfim, ter alternativas de desenvolvimento econômico” frisou.
A prioridade do governo, reforçou o ministro, será justamente incorporar a população que vive na região da Amazônia ao processo de desenvolvimento econômico.
“A Amazônia tem alguns projetos importantes, há iniciativas que aconteceram ao longo dos anos, mas nós entendemos que é preciso fazer mais, incorporar essas pessoas realmente ao dinamismo econômico, dar oportunidades para que elas possam produzir, melhorar de vida, enfim, melhorar, inclusive, os índices de saneamento, de coleta e destinação de lixo, há uma série de indicadores na região da Amazônia que precisam melhorar”, finalizou.
