Matheus Cotta, presidente do BDMG, afirmou que o banco está perto de R$ 1 bi em liberações a cidades
(Crédito: Wellington Pedro/Imprensa MG)
BH – O Governo de Minas, por intermédio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), lançou nesta segunda-feira (22), na Cidade Administrativa, o maior programa de financiamento destinado aos 853 municípios mineiros. Serão cerca de R$ 700 milhões, distribuídos em diversas linhas, para alavancar o desenvolvimento nas cidades. O objetivo do banco é estimular o crescimento, a riqueza e a prosperidade, com investimentos em áreas de infraestrutura.
O anúncio foi feito pelo governador Antonio Anastasia, durante a reunião de pactuação do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais. Ao todo, 588 municípios aderiram ao programa, que visa contribuir para a realização de uma boa administração, utilizando técnicas modernas de gestão, com foco em resultados e na melhoria da prestação de serviços ao cidadão.
Para o governador de Minas, ambos as ações se completam e se integram a outros anúncios de investimentos feitos pelo Governo de Minas, em benefício da municipalidade, nos últimos 30 dias. Há duas semanas, ele lançou o ProMunicípio, que irá investir, somente neste ano, outros R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Antes, no fim de março, o Governo de Minas lançou o “Água da Gente”, programa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com investimentos previstos de cerca de R$ 4,5 bilhões, nos próximos três anos.
“Isso significa, de fato, um esforço muito robusto de Minas Gerais como um todo para levar o desenvolvimento, a prosperidade e o progresso a todos os rincões de nosso Estado. E, por isso, temos hoje, felizmente, indicadores de desenvolvimento na área da saúde, na área da educação, que são extremamente auspiciosos e que permitem sinalizar cada vez mais um futuro promissor para o Estado de Minas Gerais”, disse Anastasia.
CADASTRO DE PROPOSTAS
Até 31 de maio, as 853 prefeituras poderão cadastrar suas propostas no sítio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (www.bdmg.mg.gov.br) para habilitarem-se a quatro linhas de financiamento: BDMG Maq, BDMG Cidades, BDMG Urbaniza e BDMG Saneamento.
Esses programas terão aportes de R$ 250 milhões. O limite de financiamento varia de R$ 3 milhões (municípios com população de até 100 mil habitantes) a R$ 5 milhões (população acima de 100 mil). Exceto na linha BDMG Saneamento, a taxa de juros é IPCA + 8% ao ano (a.a). Para municípios da região de baixo dinamismo é IPCA + 6% a.a.
Confira as linhas de financiamento disponibilizadas:
BDMG Cidades
Para atender projetos de edificações municipais, apoio ao turismo e patrimônio histórico e cultural. Prazo de até 60 meses, incluídos até 12 meses de carência
BDMG Urbaniza
Para projetos de iluminação pública, drenagem e mobilidade urbana. Prazo de até 72 meses, com até 12 meses de carência.
BDMG Maq
Para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos. Prazo de até 54 meses, com até 6 meses de carência.
BDMG Saneamento
Para projetos de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos. Prazo de até 84 meses, com até 12 meses de carência. Taxa de juros: IPCA + 7% ao ano. Para municípios da região de baixo dinamismo, IPCA + 5% ao ano.
Programa estimula “choque de gestão” em cidades mineiras
BH – O governo de Minas Gerais lançou nesta segunda-feira, dia 22 de abril, o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, que tem como objetivo estender as boas práticas do choque de gestão aos municípios mineiros. Em evento realizado no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o governador Antonio Anastasia oficializou a participação de 588 municípios que já aderiram ao projeto.
Estimular a prática da boa gestão, a busca por resultados e a formulação de políticas públicas eficientes são ações previstas programa do Governo de Minas, que vai implementar nos municípios mineiros, nos próximos dois anos, projetos de capacitação técnica, diagnósticos virtuais ou presenciais, apoio para realização de projetos e participação em prêmios de qualidade. O prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira, assinou o acordo de adesão ao programa em nome dos municípios participantes.
Para o governador, a prática da boa gestão é fundamental para a alocação eficiente dos recursos públicos. “Estamos fazendo algo extremamente ousado, mas também muito bem planejado. Percebemos a necessidade, cada vez mais, de aprofundar essa nova metodologia da gestão pública que criamos em Minas Gerais. Nada adianta alocarmos recursos em todas as políticas públicas, se não tivermos a boa gestão para sustentar essas políticas. Assim, só teríamos desperdício. Sabemos que com a boa gestão, o recurso, ainda que escasso, tem rendimento e eficiência maiores. A boa gestão é o caminho e a base para alcançarmos os resultados nos indicadores sociais, econômicos e de infraestrutura. Esse foi, ao longo dos últimos 10 anos, o segredo de Minas Gerais”, ressaltou.
GESTÃO
Gratuito para as prefeituras, o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e pretende compartilhar com os gestores municipais as boas práticas de administração implantadas pelo Governo de Minas a partir de 2003, com o Choque de Gestão. O objetivo é contribuir para a realização de uma boa administração, utilizando técnicas modernas de gestão, com foco em resultados e na melhoria da prestação de serviços ao cidadão, com respostas efetivas para as demandas da sociedade.
As inscrições foram abertas em 21 de novembro de 2012, durante o 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, e 588 municípios se inscreveram. Destes, 108 são da região Central, 101 da Zona da Mata, 97 do Sul de Minas, 71 do Norte de Minas, 64 do Rio Doce, 48 dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 42 do Centro-Oeste, 27 do Triângulo Mineiro, 15 do Noroeste de Minas e 15 do Alto Paranaíba.
