Nacionais

Moro revelou um lado sádico

(*) Joaquim de Carvalho

A decisão do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4, evidencia o movimento em curso por setores do Poder Judiciário: hoje, só valem decisões contrárias ao presidente Lula.

Vamos recapitular:

Na manhã de hoje, a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba recebeu o alvará de soltura do ex-presidente Lula, assinado pelo desembargador Rogério Favreto, que atendeu ao habeas corpus apresentado pelos deputados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous.

Desde as 6 horas da manhã, Paulo Pimenta e Wadih Damous, um advogado experiente e respeitado, ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, permaneceram na Superintendência, à espera que a decisão fosse cumprida.

A PF não cumpriu a decisão e, no início da tarde, foi divulgado despacho do juiz Sergio Moro, que está de férias, no sentido de que a decisão não fosse cumprida.

Moro entendeu que Favreto não tem competência para decidir sobre a soltura de Lula, pois este pedido já tinha sido negado pela 8a. Turma do TRF-4.

Talvez tenha sido primeiro caso na história da magistratura em que um juiz de primeira instância revisou decisão de um desembargador.

No Brasil, se ainda vigora a Constituição, são os desembargadores que revisam decisões de magistrados de primeira instância e as corrigem, se necessário.

Moro avançou o sinal e o fez no período de férias, e sem que tenha sido formalmente provocado. Havia um alvará de soltura, que tinha de ser cumprido, e Moro interveio para que a decisão não fosse cumprida.

Moro não é juiz da vara de execução penal, responsável pelo acompanhamento do cumprimento da pena.

Quem o avisou de que havia o alvará de soltura? Com que autoridade tomou a decisão que inviabilizou o cumprimento do alvará?

Quem é o policial que se recusou a cumprir a ordem do desembargador Favreto?

São questões que precisam ser respondidas, com a punição dos responsáveis, para que o Brasil saia da escuridão institucional em que a Lava Jato colocou o país.

Não é preciso ser um especialista para verificar a autoridade do desembargador Favreto para conceder habeas corpus a Lula.

Diz o artigo 92 do regimento interno do Tribunal Regional Federal da 4a. Região:

“Nos sábados, domingos e feriados, nos dias em que não houver expediente normal, e fora do horário de expediente, haverá plantão no Tribunal, mediante rodízio de Desembargadores, em escala aprovada pelo Plenário.”

Este era o fim de semana do desembargador Favreto.

Entre as atribuições do desembargador plantonista, está a de tomar decisões sobre habeas corpus, exatamente o caso de Lula.

Favreto tinha, portanto, poder constitucional para emitir o alvará de soltura, decorrência natural do habeas corpus deferido.

Essa ordem, no entanto, deixou de ser cumprida por uma cadeia de insubordinados, que não agiram de acordo com a lei.

A Policia Federal ignorou a ordem, Moro se manifestou e, em consequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto, amigo do juiz, cassou a decisão de outro desembargador.

Favreto, com a autoridade que lhe confere o regimento interno do TRF-4, mandou buscar o processo que envolve Lula e, de novo, mandou soltá-lo, e deu prazo para isso.

Mais uma vez, a insubordinação em cadeia se fez presente.

A PF se recusou a cumprir o alvará de soltura e informou que aguardaria a decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.

Flores é o mesmo que, em agosto de 2017, antes que o tribunal recebesse o processo em que Moro condenou Lula, considerou a sentença dele “tecnicamente irrepreensível”, uma “exame minucioso e irretocável da prova dos autos”.

O processo do triplex tem cerca de 250 mil páginas, e como Thompson chegou à conclusão de que a sentença de Moro era “um exame minucioso e irretocável da prova dos autos” é um feito que desafia as leis da natureza.

Ele não tinha o processo em mãos e, mesmo que tivesse, como poderia lê-lo em tão pouco tempo e fazer um elogio tão definitivo ao juiz que condenou Lula?

Esta é a autoridade que a Polícia Federal do Brasil escolheu atender. Para os policiais, a decisão de Favreto não tinha valor. Mas a de Thompson Flores sim.

Claro, a PF no Paraná sabia qual seria a decisão do presidente do TRF-4. Todos sabiam.

Que escândalo!

E ainda tem gente que acredita na falácia de que as instituições funcionam no país.

O vaivém do HC de Lula hoje é mais uma demonstração gritante da parcialidade de setores do Judiciário contra Lula.

Como duvidar daqueles que dizem que o ex-presidente já estava condenado antes mesmo que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, apresentasse a célebre denúncia em power point?

A Justiça já o tinha condenado, o processo se transformou em uma mera formalidade.

Para aqueles que ainda tinham alguma dúvida sobre a condição de perseguido político de Lula, ela não existe mais.

Mas ainda há muitas perguntas a serem respondidas:

Por que temem tanto o ex-presidente?

Por que setores do Judiciário agem com tanta parcialidade?

A quem interessa esse movimento golpista, que não prejudica apenas Lula, mas todos os brasileiros que amam a justiça e não desistiram de lutar por uma terra democrática e soberana?

Quem está por trás dessa cadeia de insubordinados?

Moro, que hoje se transformou numa espécie de líder de facção, já não escondia a parcialidade, e duas atitudes recentes dele são muito eloquentes, entre tantas outras.

Há pouco tempo, o juiz abriu mão do inquérito que envolve o tucano Beto Richa, ex-governador do Paraná, sob alegação de que tem excesso de trabalho.

Hoje, ele interrompeu as férias para, de maneira que o Código de Processo Penal não prevê, impedir a soltura de Lula.

Ou seja, se o caso envolve Lula, ele não mede esforços para agir. Se o político é de outro grupo, alega excesso de trabalho.

Moro, com seu empenha hoje, lembrou carcereiros e torturadores dos porões da ditadura que faziam de determinados presos propriedade deles.

Sobre esses presos, tinham poder de vida e morte, de decidir sobre dor e sofrimento. Sem dúvida, eram casos patológicos.

O fato novo que fica desse dia vergonhoso para a Justiça é que Moro não está sozinho, nessa tarefa que também não deixa de ser sádica. Há um grupo organizado que atua com ele.

(*) Joaquim de Carvalho escreve no Diário do Centro do Mundo

Você também pode gostar