(DA REDAÇÃO) – Um dia depois de causar polêmica e provocar as mais diversas reações, que lhe imputam inclusive crime de improbidade administrativa, o ministro da Educação, o colombiano Ricardo Velez, que num arroubo nacionalista exigiu que as direções das escolas brasileiras lessem uma carta do Ministério, mandassem os alunos cantar o Hino Nacional perfilados e fossem registrados em filmagens a serem enviadas ao MEC, redefiniu suas ordens e redigiu nova carta, com outra versão. O ímpeto nacionalista que o ministro colombiano não teve com seu país de origem, haja vista sua naturalização como brasileiro, soou como uma imposição direitista dos tempos do regime militar que ele lembra com saudosismo. A ideologização da escola que tanto combate o ministro e a escola sem partido que tanta exalta, só não é válida para os outros. Em última análise, repete de forma autoritária práticas que afirma combater.
NOVA DIRETRIZ
Em sua nova diretriz, que o Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira (26), a escolas do país, a carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, vem como um “pedido de cumprimento voluntário” para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano – já está atrasada, aliás. Conforme a nova carta, “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”. Ainda quem em caráter voluntário, o ministro mantém a “sugestão” de filmagem dos atos para eventual utilização para uso institucional. Outros dispositivos legais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente vedam o uso de imagens de menores em situações como esta, sem o devido consentimento.
A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.
A carta com a versão adequada tem a seguinte redação:
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração”. Na carta anterior, o ministro mandava os estudantes entoarem o slogan da campanha de Bolsonaro, aludindo ao “Brasil dos novos tempos”: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
REVISÃO
No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.
Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.
Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC (imprensa@mec.gov.br) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (secom.gabinete@presidencia.gov.br). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários.
Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional.
