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Ministério da Saúde libera R$ 9 mi para Hospital Municipal

(Crédito: JB Reis)

 

IPATINGA – A saúde pública de Ipatinga, e também do Vale do Aço, passará para uma ampla reestruturação a partir dos próximos meses. O Ministério da Saúde assegurou recursos para a concretização de importantes projetos, como a conclusão do Hospital Municipal de Ipatinga e a implantação do Serviço Móvel de Urgência (Samu) Regional.

A garantia foi dada pelo secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, à prefeita Cecília Ferramenta e aos gestores dos municípios Vale do Aço, Caratinga e Leste Mineiro presentes à oficina de apoio institucional “Redes de Atenção à Saúde”, do Ministério da Saúde, realizada nesta sexta-feira (28) em Ipatinga.

Na ocasião, o representante do Ministério da Saúde confirmou a liberação de R$ 9 milhões para o projeto de ampliação do Hospital de Ipatinga e novos aportes para abertura de leitos de internação e custeio da unidade que hoje realiza 12 mil atendimentos ambulatoriais e 350 internações por mês.

“Agora que a cidade encontra-se adimplente junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal, novos recursos serão pleiteados para investirmos em saúde e diversas áreas da administração”, afirmou a prefeita Cecília Ferramenta (PT), que garantiu empenho para agilizar a efetivação das melhorias na rede municipal de saúde.

“Ficam faltando apenas os trâmites burocráticos convencionais, como processo de licitação, por exemplo, para darmos início às obras e à aquisição de novos equipamentos que vão assegurar a qualidade no atendimento de que a população precisa”, completa Cecília Ferramenta.

O evento desta sexta-feira reuniu cerca de 200 gestores municipais, secretários e técnicos da área de saúde de 39 municípios, além de representantes de hospitais da região que hoje atendem aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da oficina promovida pelo Ministério da Saúde foi oferecer apoio institucional aos municípios para acessar os programas e recursos do Governo Federal.

INTEGRAÇÃO
Após realizar uma palestra sobre a importância do programa Redes de Atenção à Saúde, o secretário Helvécio Magalhães se reuniu com os prefeitos e representantes das cidades do Vale do Aço. Além de receber as demandas individuais dos municípios e as comuns à região, o representante do Ministério da Saúde debateu a efetiva implantação da Rede de Urgência e Emergência do Vale do Aço e Leste de Minas.

Magalhães delegou à prefeita Cecília Ferramenta o papel de articular a adesão dos demais municípios para implantação do Samu Regional. O representante do Ministério da Saúde destacou que a regionalização do Serviço é importante para ajudar a aliviar a sobrecarga da unidade de Ipatinga, que vai passar a funcionar como “central reguladora”.

“A nossa visita é para receber as demandas regionais, apresentar os programas e recursos disponíveis e buscar soluções conjuntas. As regiões do Vale do Aço e do Leste Minas são prioridades para o Ministério. E os municípios aqui reunidos não apenas discutem, mas também trabalham de maneira integrada para a qualificação dos serviços da saúde”, justificou o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

Cidade “limpa o nome” no Siafi
Ipatinga
– A Prefeitura de Ipatinga já não consta mais no cadastro de inadimplentes do Sistema de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal, e passa a estar novamente disponível para receber transferências voluntárias de recursos de entes federados. O anúncio foi feito pela prefeita Cecília Ferramenta (PT), ao recepcionar prefeitos da região e uma comitiva do Ministério da Saúde, na manhã de ontem (28).

A inclusão de Ipatinga no Siafi foi ocasionada por irregularidades cometidas a partir de 2005, na execução do projeto de construção do Hospital Municipal Eliane Martins com recursos do Ministério da Saúde. O contrato original, assinado entre o município e o Ministério em 2003, previa verbas para obras de ampliação do centro hospitalar que foram realizadas normalmente até dezembro de 2004, quando encerrou o terceiro governo do ex-prefeito Chico Ferramenta (PT).

No entanto, a continuidade do projeto não foi feita regularmente nos anos seguintes e o município acabou optando por fazer uma prestação de contas parcial do convênio junto Ministério da Saúde. Em 2007, a Prefeitura pleiteou mais R$ 17 milhões para a conclusão do Hospital Municipal, chegando a receber o depósito de R$ 8 milhões.

Após ficar com os recursos em conta durante quatro anos, no final de 2012 o município foi chamado ao Ministério para fazer a devolução do montante, pela falta de plano de trabalho para execução das obras. Ao assumir a Prefeitura, em janeiro passado, a prefeita Cecília Ferramenta e sua equipe de governo se depararam com a cobrança formulada por parte do governo federal e, ainda, com a inclusão do município no cadastro de inadimplentes do Siafi.

“Desde então, fizemos vários estudos técnicos, sanamos as pendências necessárias e demonstramos ao governo federal a nossa capacidade e disposição para trabalhar de forma séria na utilização dos recursos públicos”, assinala a prefeita Cecília Ferramenta, comemorando a liberação do município para receber transferências voluntárias de recursos por parte dos ministérios e organismos federais.

O Siafi é um subsistema de fiscalização de transferências voluntárias de recursos dos entes federativos para os municípios. Com o “nome limpo” novamente, Ipatinga volta a estar disponível para o recebimento de verbas por meio de convênios ministeriais. Conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde, agora o município terá condições de executar todo o objeto original do contrato, o que na prática representa a conclusão das obras do Hospital Municipal de Ipatinga.

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