Cidades

Liminar afasta prefeito, secretária e vereadores de Caratinga

João Bosco deve recorrer da decisão ainda esta semana; ele é acusado de operar o ‘Mensalão de Caratinga’

 

CARATINGA – O juiz Alexandre Ferreira, titular da 2ª Vara Cível de Caratinga, afastou na manhã de ontem (1º) o prefeito João Bosco Pessine (PT), a secretária de Fazenda, Angelita Lellis, e os vereadores Irmão Emerson, Ronilson Marcílio, Ricardo Gusmão e Altair Soares, o Tairinha.
Todos foram denunciados pela prática de possíveis atos de corrupção. O esquema foi batizado pela imprensa regional como “Mensalão de Caratinga”. Os envolvidos foram acusados de participar de um esquema de pagamento de propina, montado para conceder ao chefe do Executivo maioria no Legislativo e aprovar projetos de seu interesse.
Na sentença, foi deferida ainda a convocação do vice-prefeito Aluísio Palhares (PMDB) para assumir o cargo de prefeito e, no caso da Câmara, a posse dos parlamentares suplentes.
A liminar foi concedida no final da noite de quarta-feira (29). Mas a decisão judicial só foi divulgada ontem, quando as partes foram cientificadas da decisão provisória, em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público.
Em seus argumentos, o magistrado destacou que há elementos suficientes para demonstrar a prática de condutas incompatíveis com os deveres funcionais dos agentes públicos envolvidos para a satisfação de interesses escusos, sendo necessário o afastamento dos agentes públicos para a garantia da ordem pública, preservação do erário municipal e instrução processual.
Conforme denúncia do MP, os agentes estariam envolvidos em possíveis atos de improbidade administrativa. Foi alegado que os quatro vereadores estariam recebendo dinheiro do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Soares de Oliveira e do ex-chefe de gabinete Edwy Gonçalves de Oliveira Júnior.

PROVAS
Ao analisar o pedido do Ministério Público, o juiz Alexandre argumentou que a prova constante dos autos (gravações, documentos apreendidos, laudos, entre outros) é suficiente para demonstrar a existência de graves atos ilícitos praticados por parte dos réus.
Ele informou que as imagens obtidas revelam que os vereadores estariam recebendo valores na sede da Prefeitura Municipal. Testemunhas ratificaram as alegações do Ministério Público de que os vereadores foram beneficiados com propinas para votar de acordo com os interesses do prefeito.
As provas demonstram ainda relação direta dos vereadores, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e o ex-chefe de gabinete com supostos atos de corrupção.
O juiz ressaltou que o fato de o prefeito ter sido eleito pelo voto popular não o coloca acima da lei ou lhe confere um salvo-conduto para que possa transitar à margem dos princípios que regem a Administração Pública.

BLOQUEIO
Ao proferir a sentença, o magistrado também determinou o bloqueio de bens de João Bosco, Angelita, Edson Soares e Edwy Gonçalves de Oliveira Júnior, no valor de quase R$ 314 mil; e ainda de Tairinha em R$ 98 mil, Irmão Emerson em R$ 146 mil, de Ricardo Gusmão em R$ 111,5 mil e de Ronilson Marcílio no valor de RS 62 mil.
Foi determinada a expedição de ofícios para os Cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de Caratinga, Vitória (ES), Vila Velha (ES) e Guarapari (ES), assim como o bloqueio das contas bancárias dos réus. Os réus têm agora prazo de quinze dias para se manifestar por escrito.
(Com informações do Diário de Caratinga e Tribunal de Justiça de Minas Gerais)

Advogados recorrem ao TJ
(Da Redação)
Do gabinete do prefeito João Bosco veio a informação que a decisão de primeira instância será agravada junto ao Tribunal de Justiça, com pedido de cassação da liminar concedida.
De acordo com o advogado Mauro Bonfim, com escritório em Belo Horizonte e que representa o prefeito João Bosco, o agravo de instrumento deverá ser interposto neste final de semana. Espera-se que haja decisão de segunda instância no prazo de dois a cinco dias.
Bonfim recebeu ontem mesmo os documentos e passou o dia todo analisando-os.
O gabinete do prefeito distribuiu na tarde de ontem um pronunciamento sobre o caso. “Os advogados de defesa do prefeito estão confiantes na Justiça e no Poder Judiciário e entendem que a decisão foi equivocada, uma vez que não há prova da participação do chefe do Executivo no caso. Os advogados acionarão os recursos cabíveis contra essa decisão”, afirmou.

(Com Diário de Caratinga)

 


Os vereadores Tairinha, Emerson, Ricardo e Ronilson (sentido horário) também foram afastados de seus cargos; Justiça determinou a posse dos suplentes

 

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