Contrato será assinado em cinco dias e obras serão iniciadas em uma semana, devendo ser concluídas em seis meses
IPATINGA – Seis empresas venceram o processo licitatório para construir e operar os serviços que serão oferecidos nos seis quiosques – em três módulos distintos – a serem instalados no Parque Ipanema, conforme projeto elaborado pela Prefeitura de Ipatinga. A homologação consta no Diário Oficial de sexta-feira (8). A abertura dos envelopes ocorreu na quinta-feira (7), às 13h, conforme previsto no edital da Concorrência 017/2018.
Os representantes dos seis interessados no certame apresentaram-se à Comissão Permanente de Licitação na sala de reuniões da Seção de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, no horário programado. Após o credenciamento das empresas, os envelopes de habilitação foram abertos, seguindo-se as propostas de preços.
VENCEDORES
Os vencedores da licitação são uma rede de franquia de açaí, de Tarumirim; Produtos Boachá, de Ipaba; os investidores Marlene Lúcia da Silva e Magna Gervazio de Paula Madeira, ambos de Coronel Fabriciano; Maria do Socorro de Fátima e Vivian Araújo Pimentel, as duas de Ipatinga. Todas as empresas foram declaradas habilitadas e nenhuma delas recorreu. A assinatura do contrato com as empresas ocorre em cinco dias úteis.
MÓDULOS
As empresas vencedoras terão seis dias para iniciar as obras, com conclusão prevista em seis meses. Cada um dos três módulos tem área de 386 m². Um deles ficará na região central da lagoa, posicionado em frente à ilha do catavento. Os outros dois estarão fixados nas extremidades laterais da lagoa. A ideia é gerar menor impacto visual e as instalações devem seguir exigentes padrões sanitários. O projeto arquitetônico elaborado pela administração municipal foi aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga (Comphai).
Cada quiosque terá cozinha, dois banheiros e área externa com 15 mesas e quatro cadeiras cada, mais guarda-sol. Conforme previsto no edital, o valor total do investimento para construção dos quiosques será de R$ 132.703,49. Os custos com material e mão de obra ficarão sob responsabilidade das empresas vencedoras.
A concessão de uso do espaço público (Parque Ipanema) é permitida pela Lei Orgânica do Município, por meio da Lei Municipal nº. 3.726, de 14 de setembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 8.949, de 29 de novembro de 2018. A necessidade da formalização da concessão está relacionada à clara demanda de se instalar os quiosques, com preços justos para os interessados exercerem as atividades comerciais do ramo de gêneros alimentícios de lanchonete, sorveteria e similares.
