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Leilão de privatização arrecada cinco vezes mais que o previsto

O aeroporto de Brasília foi arrematado pelo consórcio Inframerica Aeroportos

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500 com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK), realizado há pouco pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões previstos no edital de licitação.
A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul.
O valor da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos ficou em R$ 3,821 bilhões, para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).
Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%).
A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos terminais concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.
 
DINHEIRO SÓ EM 2013
Os R$ 24,5 bilhões arrecadados com a concessão de três aeroportos à iniciativa privada não entrarão no caixa do governo este ano e não engordarão o superávit primário– economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – em 2012. Segundo o Ministério da Fazenda, o dinheiro só começará a ser pago pelos consórcios vencedores em 2013, conforme o cronograma estabelecido no edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Somente quando os consórcios começarem a desembolsar os valores arrematados no leilão, o superávit primário – esforço fiscal para pagar os juros da dívida pública – será reforçado. Isso ocorre porque, ao entrar no Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), o dinheiro é registrado como receita primária nas estatísticas do Tesouro Nacional.
De acordo com o edital da Anac, os R$ 24,5 bilhões não entrarão de uma vez no caixa do governo. O pagamento da primeira parcela ocorrerá apenas um ano após a assinatura do contrato de concessão. As demais parcelas serão pagas a cada 12 meses, conforme definido no contrato.

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