Eleição em janeiro foi suspensa de forma liminar pela Justiça de Belo Horizonte (Crédito: André Almeida)
IPATINGA – A posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa), prevista para esta quinta-feira (11), foi suspensa por uma decisão da Justiça. Em liminar expedida ontem, o desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Belo Horizonte, determinou a suspensão dos efeitos da eleição sindical realizada nos dias 14, 15 e 16 de janeiro deste ano. Enquanto a ação estiver sendo julgada, permanece no comando da entidade o atual presidente, Luiz Carlos Miranda.
O mandato da nova diretoria teria início nesta sexta-feira (12), mas os sindicalistas haviam marcado a posse para a tarde de ontem. E foi justamente no momento em que se preparavam para ocuparem as cadeiras do Sindipa, que receberam a informação da liminar do TRT.
OBSTÁCULOS
A ação – um mandado de segurança – foi proposta por funcionários da Fundação São Francisco Xavier, Usipa e Cônsul, filiados ao Sindipa e que foram impedidos de votar nos dias do pleito. Na ocasião, foram eleitos os membros efetivos da diretoria administrativa, do Conselho Fiscal e do Conselho de Delegados e seus respectivos suplentes. Para o desembargador, o processo eleitoral não respeitou o estatuto vigente, segundo o qual a eleição seria nula se houvesse desrespeito a qualquer formalidade essencial nela estabelecida.
PRAZO
O mandado de segurança foi interposto contra a juíza do Trabalho de Coronel Fabriciano, que havia negado aos autores da ação pedido para suspender a posse dos eleitos. O desembargador determinou ainda que a juíza preste informações sobre o caso em dez dias, conforme previsão legal.
Os autores já haviam solicitado junto à Justiça do Trabalho de Coronel Fabriciano a suspensão dos efeitos da eleição de janeiro de forma imediata. Uma audiência de conciliação chegou a ser realizada na sede do Ministério Público do Trabalho, mas as partes não chegaram a um acordo. Na época, os funcionários chegaram a entrar com um mandado de segurança para anularem a votação, mas o pedido foi negado.
EXCLUSÃO
O acordo que impediu a votação dos autores da ação foi feito às vésperas da eleição entre Sindipa e o Ministério Público, e teria excluído outros 202 filiados do direito de votar, o que para o desembargador não poderia acontecer. “Vale frisar que, se cabe à entidade sindical a defesa dos interesses da categoria que representa, é evidente que a conduta da entidade influi decisivamente na vida de todos os seus integrantes, razão pela qual se torna indispensável que a candidatura e escolha dos dirigentes sindicais resulte da participação ampla de todos os integrantes que queiram contribuir para a gestão da entidade”, diz a decisão.
RUMOS
A liminar também prevê que a atual direção do sindicato permaneça à frente da entidade. Segundo o atual presidente, Luiz Carlos Miranda, uma reunião na manhã desta sexta irá definir se ele continua como o gestor da entidade, já que recentemente assumiu a presidência da Força Sindical de Minas Gerais.
A escolha da diretoria do sindicato foi disputada por duas chapas: a de situação tinha como apoiador o atual presidente da entidade, Luís Carlos Miranda, sendo encabeçada pelo metalúrgico Francisco Cirilo. Já a chapa de oposição tinha como candidato à presidência o torneiro mecânico Hélio Madaleno, que se sagrou vencedor com 50% dos votos.
Caso o TRT entenda que os autores da ação estão corretos, a eleição do Sindipa poderá ser cancelada e um novo pleito será convocado. Os advogados da chapa vencedora informaram que ainda hoje seguirão para Belo Horizonte tentar anular a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Disseram ainda que o promotor do trabalho, Túlio Mota Alvarenga, irá acompanhá-los.
Luiz Carlos disse que reunião decide
hoje quem fica à frente do Sindipa
