BRASÍLIA – A Justiça Federal no Paraná decretou ontem (24) nova prisão preventiva do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de mais quatro diretores da empresa. Alvos da Operação Lava Jato, que apura um esquema criminoso que desviou milhões de reais da Petrobras, os cinco já estão presos, em caráter preventivo, desde o dia 19 de junho, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a décima quarta fase da operação.
Em despacho com data desta sexta-feira, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação, explica que o novo pedido é necessário, porque, após os cinco investigados terem sido detidos, surgiram novas provas do envolvimento deles no esquema. Segundo o magistrado, embora os elementos que justificaram as primeiras prisões continuem válidos, os investigados vêm tentando obter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), habeas corpus para que possam responder em liberdade. Além de Marcelo Odebrecht, estão envolvidos Rogério Santos de Araújo, Márcio Fária da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar.
RISCO
Para Moro, não há como não reconhecer que a libertação dos investigados representa risco para a ordem pública. Na avaliação do juiz, a Odebrecht dispõe dos meios para “interferir de várias maneiras na coleta da provas, seja pressionando testemunhas, seja buscando interferência política”. Assim, o magistrado considera a manutenção das prisões preventivas necessária para interromper o ciclo de “crimes desenvolvidos de forma habitual, profissional e sofisticada”.
Na decisão, Moro diz ainda que, embora a Petrobras tenha proibido a assinatura de novos contratos com as empreiteiras já investigadas pela Lava Jato, estas empresas ainda têm contratos em execução com a estatal. Moro também adverte que, apesar do afastamento dos diretores sob suspeita, pode ainda não terem sido identificados todos os empregados da Petrobras que participaram do esquema.
PREVENÇÃO
“Nesse contexto em que as empresas do Grupo Odebrecht permanecem ativas, com contratos ativos com a Petrobras, inclusive com suspeitas de sobrepreço, e com outras entidades do Poder Público, sem impedimento de celebrar novos contratos com outras entidades do Poder Público, e não tomaram qualquer providência para apurar internamente os crimes ou para buscar acordos de leniência, é imprescindível, para prevenir a continuidade das práticas corruptas, a prisão cautelar dos executivos desviados”, afirma o juiz.
MPF denuncia investigados ligados à Odebrecht e à Andrade Gutierrez
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia ontem (24) à Justiça Federal em Curitiba contra os presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez e ex-executivos ligados às empresas, pelos crimes de organização criminosa corrupção e lavagem de dinheiro cometidos em contratos da Petrobras, de acordo com investigações da Operação Lava Jato. Ao todo, foram denunciadas 22 pessoas.
Pela Odebrecht, foram denunciados o presidente da empresa, Marcelo Bahia Odebrecht, e os executivos Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles de Alencar. Ligados à Andrade Gutierrez, foram denunciados o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo, os executivos Rogério Nora de Sá, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antônio Pedro Campello. Além dos executivos, também foram denunciados Celso Araripe, ex-funcionário da Petrobras, e outros operadores que auxiliaram na lavagem de dinheiro.
Durante a entrevista à imprensa, o procurador responsável pela força-tarefa de investigação da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, destacou que a apuração é um “momento histórico” no combate à corrupção e que a “impunidade foi rompida” no país. De acordo com o procurador, a investigação já conseguiu recuperar R$ 870 milhões, cujos valores desviados da Petrobras trouxeram “cicatrizes para a saúde e para a educação”. “Por mais poderosos que sejam seus autores [dos crimes], ninguém está acima da lei”, disse.
