Cultura

Ipatinga sedia Rodada do ICMS Cultural

(Crédito: Secom/PMI)

 

IPATINGA – O repasse de recursos para os municípios mineiros que preservam a sua memória e produção cultural será tema de debate, na próxima terça-feira (19), em Ipatinga. A “Rodada do ICMS Cultural” vai acontecer no auditório da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi/CDL), a partir das 9h, sendo direcionada aos gestores municipais do patrimônio cultural e público em geral.

Iniciativa pioneira no país, o ICMS Cultural foi instituído em Minas Gerais pela Lei n° 13.803, que garante, aos municípios que protegem seus bens, o direito ao incentivo tributário. Dentre os critérios adotados para o repasse de recursos, estão a existência do Conselho Municipal do Patrimônio e uma legislação específica de proteção do patrimônio público. Além disso, os municípios que inventariam, restauram e cuidam dos bens culturais recebem mais incentivos para resguardar sua história e sua cultura.

Para melhor orientar os gestores municipais, representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) vão ministrar um curso seguido de debate, esclarecendo pontos importantes da metodologia de cálculo dos valores e os prazos a serem cumpridos, para assegurar a pontuação e o repasse dos recursos. Ao final do evento, os participantes receberão certificados, que também irão somar pontos para o município.

A “Rodada do ICMS Cultural” é uma iniciativa do Iepha/MG e faz parte do programa “Minas Território da Cultura”, com apoio da Prefeitura de Ipatinga, sendo aberta ao público e com entrada franca. Mais informações na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo telefone (31) 3829-8059.


SERVIÇO
“Rodada do ICMS Cultural”
Data: 19/11/2013 – terça-feira
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi/CDL) – Rua Uberlândia, n° 331 – Centro
Contato: Iepha (31) 3235-2800

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