A 10º Promotoria funcionará provisoriamente no Fórum de Ipatinga (Crédito: Lorena Siman)
IPATINGA – Começou a funcionar oficialmente nesta segunda-feira (8) a 10º Promotoria do Ministério Público em Ipatinga, que irá atuar nas áreas de direitos humanos, inquéritos policiais, precatórias criminais, cautelares penais (como prisões preventivas e medidas de proteção à mulher) e controle externo da atividade policial. É esta promotoria que vai acompanhar, por exemplo, o andamento do inquérito que investiga a morte do jornalista Rodrigo Neto, uma vez que já foi apontada a participação de agentes de segurança no crime.
TITULAR
A instalação da nova promotoria na cidade foi autorizada por meio de resolução da Procuradoria Geral de Justiça, que publicou, em 7 de maio passado, texto sobre a distribuição e atribuições de cada repartição do Ministério Público na cidade.
À frente da nova promotoria estará o advogado Francisco Angelo Silva Assis. Natural de Ipatinga, atuou como colaborador em outras promotorias da cidade e, até o mês passado, trabalhava como promotor na cidade de Inhapim.
A Comarca de Ipatinga atende hoje a uma população de quase 300 mil pessoas em três municípios: Ipatinga, Ipaba e Santana do Paraíso. A vinda de uma nova Promotoria de Justiça para a cidade, segundo o próprio Francisco Angelo, se deu em virtude de um aumento da demanda verificado pelo Ministério Público Estadual, não estando necessariamente relacionada aos 14 crimes investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) de Belo Horizonte, onde policiais aparecem como suspeitos.
FUNÇÕES
Contudo, a nova Promotoria irá exercer um papel fundamental nestas investigações, não só no acompanhamento dos trabalhos, mas na apuração dos inquéritos resultantes e acusação dos suspeitos nos júris que forem ocasionados em virtude das investigações. Nas últimas semanas, o Ministério Público denunciou à justiça uma série de envolvidos nos crimes investigados pelo DIHPP.
Grande parte destas atribuições passadas à 10º Promotoria estava a cargo da 6ª Promotoria de Justiça, chefiada pelo promotor Bruno César Medeiros Giardini, que com a redistribuição, passa a trabalhar nas áreas de conflitos agrários e apoio comunitário, feitos do Tribunal do júri e execuções penais.
OTIMISMO
O promotor Francisco afirmou que vem acompanhando de forma externa fatos como a execução do jornalista e radialista Rodrigo Neto, ocorrida em março deste ano, e a reabertura das investigações de crimes onde há suspeitas de participação de policiais. Perguntado sobre o cenário vivido pela cidade, preferiu não se manifestar, afirmando que ainda está se inteirando sobre os fatos e não quer ser leviano.
Ainda assim, Angelo se mostrou confiante e otimista sobre a nova empreitada de assumir uma promotoria de sua cidade natal: “Estou chegando com força para trabalhar com afinco e dedicação com objetivo de fazer o melhor pela cidade”, afirmou.
Os trabalhos da 10ª Promotoria de Justiça serão desempenhados de forma provisória no Fórum de Ipatinga. A previsão é de que em breve a repartição venha a funcionar na sede do Ministério Público de Ipatinga, localizada no bairro Cariru. Entretanto, ainda são esperadas a contratação de novos servidores e a compra e instalação do mobiliário, o que depende de uma adequação orçamentária do Judiciário mineiro.
