Cidades

Ipatinga enfrenta a crise com justiça fiscal e planejamento

A prefeita, ao lado de secretários municipais, detalhou o projeto de saneamento que foi iniciado no bairro Horto

IPATINGA – O município de Ipatinga vai continuar garantindo investimentos na qualidade de vida da população, mesmo diante de um cenário de crise econômica nacional, em especial no setor siderúrgico e metal mecânico, que ocasionam drástica redução das receitas públicas.

O planejamento da Administração Municipal para superação dos desafios e manutenção dos programas leva em conta medidas de responsabilidade fiscal e orçamentária, sem prejuízos na prestação de serviços à comunidade. Ao mesmo tempo em que é necessário adotar a redução de custeio em contratos e convênios, cada vez mais as equipes da Prefeitura estão empenhadas na busca de parcerias junto às esferas Estadual e Federal e também à iniciativa privada, para encontrar soluções.

A análise sobre a conjuntura econômica, com base em dados oficiais, e a estratégia de ação da Prefeitura foram detalhadas em reunião ordinária do Conselho Municipal de Orçamento, pelos representantes das Secretarias de Planejamento, de Fazenda e de Obras Públicas de Ipatinga. Lideranças de todas as nove regionais do município participaram da audiência, convocada pelo Conselho e realizada no auditório do 7º andar da PMI.

BOA GOVERNANÇA
As projeções de redução de receitas já se tornaram uma realidade logo no primeiro mês de 2015. Como uma dona de casa ou trabalhador que vê as suas despesas aumentarem e, de uma hora para outra, as receitas diminuírem, a Administração Municipal assumiu o compromisso com a boa governança dos recursos públicos, de forma equilibrada e transparente. No plano traçado, estão asseguradas a realização de obras indicadas pela população, a execução de intervenções de manutenções urbanas e, ainda, as fontes de contrapartidas necessárias para que a Prefeitura continue a firmar convênios externos e garanta novos investimentos na cidade.

“É um momento difícil para todos os municípios brasileiros. Superar isso requer criatividade e competência. E nossa equipe tem demonstrado isso. Precisaremos concentrar nossos esforços, fazer ajustes e readequar nosso planejamento, para que a cidade não seja prejudicada. E os investimentos realizados e previstos indicam que estamos no caminho certo”, comentou a prefeita Cecília Ferramenta, que tem se desdobrado nos contatos com os governos Estadual e Federal na busca de novos recursos.

Cecília Ferramenta chamou atenção para a necessidade de um engajamento de toda a sociedade nesse esforço concentrado. “Precisamos contar com a compreensão e o apoio de todos. Vamos ter que fazer alguns sacrifícios para assegurar a continuidade das obras e, principalmente, a prestação de serviços à comunidade. Mas, juntos, vamos vencer esses desafios, estamos muito confiantes”, conclamou.


Redução de receitas afeta as finanças municipais

O cenário de redução das riquezas nacionais (Produto Interno Bruto) e inflação em alta, segundo o Banco Central, afeta drasticamente as finanças dos municípios brasileiros. Além disso, de modo especial, o município de Ipatinga, que abriga a Usiminas e importantes empresas do setor metal mecânico do país, sofre as consequências diretas da crise no setor siderúrgico, que nos últimos anos vem perdendo mercados estratégicos e força econômica na indústria. A projeção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é que os investimentos em siderurgia caiam até 46% no biênio 2015/2017.

Pelos dados da Secretaria Municipal de Fazenda, os recursos transferidos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), repassados pelo Governo Estadual, já apresentam quedas substanciais neste início de ano. O ICMS representa quase 30% das receitas anuais de Ipatinga, e os valores de janeiro e fevereiro passado sofreram reduções de 17% e 12%, respectivamente, na comparação com o mesmo período de 2014.

Além do mais, de 2013 para 2014, o município teve reduzido em 10,12% o índice de Valor Agregado Fiscal (VAF), que influencia nos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a terceira maior fonte da receita municipal. Isso pode representar, pelas projeções da Associação dos Municípios Mineiros (AMM), uma queda de mais de R$ 2 milhões na receita anual do FPM de Ipatinga.


Despesas aumentam com novos serviços

Para recuperar a capacidade administrativa e resgatar a qualidade do serviço público, que ficaram sucateados no governo anterior, a Administração Municipal promoveu a reestruturação de diversos setores, com a contratação de profissionais concursados ou aprovados em processos seletivos, além de estagiários. Na comparação de dezembro de 2012 com fevereiro de 2015 foram 1.042 novos servidores que passaram a integrar os quadros da PMI, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.

Somente para garantir o funcionamento adequado da UPA 24 Horas, foi necessário contratar cerca de 300 novos funcionários, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de serviços. Além disso, do custeio total da UPA referente ao período de fevereiro a dezembro de 2014, de R$ 16,5 milhões, que deveria ser dividido em parceria com a União e o Estado, a Prefeitura teve de arcar com R$ 15,5 milhões. Isto representa R$ 11,5 milhões a mais do que seria a parte do município, para manter o funcionamento regular da unidade que se tornou referência em toda a região e revolucionou o sistema de atendimento na rede municipal de saúde, em benefício da população.

Desde 2013, também, uma das prioridades da Administração Municipal é garantir condições adequadas de trabalho e uma política de valorização dos servidores. Nos dois últimos anos foram assegurados o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior, o reajuste salarial acima dos índices de inflação, a equiparação de benefícios salariais e diversos cursos de capacitação profissional para o funcionalismo.

PMI investe em áreas essenciais

Para enfrentar as dificuldades financeiras atuais, a Administração Municipal adotou uma série de medidas de ajustes, que levam em conta a garantia da qualidade dos atendimentos públicos à população de Ipatinga. A primeira iniciativa foi chamar todas as entidades e as empresas parceiras da Prefeitura, para promover uma reprogramação de convênios e contratos, obedecendo aos parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal para as conjunturas de crise econômica.

As conversações ocorreram de forma transparente, desde o final do ano passado, com a Administração Municipal apoiando o equilíbrio financeiro e técnico dos contratos e convênios firmados em prol do bem-estar da comunidade. Na limpeza urbana, ficou pactuada uma redução de 25% nos contratos, garantindo-se a manutenção dos serviços essenciais. Já em relação às entidades que auxiliam a prestação de serviços sociais, de educação e saúde no município, a Prefeitura diminuiu 5% nos valores repassados em convênios, também sem comprometer a qualidade do atendimento à população.

Este ano a Administração Municipal vai manter a política de investimentos acima dos índices constitucionais obrigatórios nas áreas de Saúde (15%) e Educação (25%), como aconteceu em 2014, quando foram investidos 22,7% e 26,67%, respectivamente. Além disso, estão garantidos mais R$ 5 milhões na realização das obras indicadas pela comunidade escolar em 37 escolas da rede municipal, durante o Orçamento Participativo da Educação – OP Educa.


A reunião do Conselho de Orçamento teve a participação de conselheiros e representantes da Prefeitura,
na terça-feira (10)

Obras iniciadas do Compor são prioridades


A nova pavimentação e sinalização da Rua Quartzo é uma das obras realizadas pela Prefeitura
e aprovada no Compor

A conclusão das obras indicadas pela população no 16º Congresso Municipal de Prioridades Orçamentárias (Compor), que já estão iniciadas, é uma das prioridades da Prefeitura de Ipatinga para este ano, mesmo diante do cenário de queda de receitas. A garantia foi dada pelo governo durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Orçamento da última terça-feira (10/03).

Também estão mantidos os investimentos de mais de R$ 1,1 milhão na construção de novas sepulturas em cemitérios municipais. Além disso, a Prefeitura vai executar serviços de menor complexidade na cidade e zona rural e assegura o aporte de contrapartidas para que o município possa buscar recursos externos e pleitear novos investimentos.

O valor total de R$ 11,5 milhões destinado pela Prefeitura ao Compor no orçamento de 2014 foi insuficiente para a realização das obras indicadas pela população nas nove regionais de Ipatinga. Até agora, a Administração Municipal já licitou R$ 11,6 milhões para a execução de boa parte das intervenções, mas ainda será necessário mais R$ 8,5 milhões para concretizar todas as indicações. A listagem de mais de 2.000 reivindicações populares debatidas durante as plenárias de retomada do Compor, em 2013, reflete a demanda reprimida da população por pequenas obras comunitárias, após a cidade ficar oito anos sem investimentos por parte dos governos anteriores.



As obras do Bloco E do Hospital Municipal estão em estágio avançado, entrando na fase de acabamento

Município faz contrapartidas em busca de novas parcerias

Em relação às obras de grande porte, a Prefeitura mantém um cronograma planejado de investimentos importantes, contando com parcerias e assegurando as necessárias contrapartidas. Nos últimos dois anos, alguns projetos abandonados ainda no governo anterior foram retomados pela Administração Municipal, concluídos e entregues à comunidade.

São os casos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), do Banco de Alimentos e das quatro Academias de Saúde que funcionam na cidade. Já a Unidade Básica de Saúde do bairro Caravelas será inaugurada em abril, enquanto os serviços para a construção de três creches municipais (Planalto, Santa Clara e Caravelas) e a reforma da Policlínica estão contratados e em execução.

Também em fase de execução, a Prefeitura de Ipatinga realiza diversas obras no município, totalizando R$ 34 milhões de investimentos, sendo R$ 27,35 milhões em receitas transferidas e R$ 6,65 milhões em contrapartida. Entre os projetos em andamento estão a construção do Bloco E do Hospital Municipal e da nova quadra do Serra Dourada, as obras de urbanização no Nova Esperança e de saneamento básico no Horto e no Pedra Branca, as reformas das sedes do Bolsa Família e do Caps-AD, a retomada da construção da Avenida Maanaim e a cobertura de quadras em escolas municipais.

Além disso, a Prefeitura ainda planeja novas licitações para atender diversas demandas acumuladas há 10 anos na cidade, como são os casos da revitalização do Estádio Ipatingão e do Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro, a construção de novas creches e unidades de saúde, a expansão da rede pública municipal, entre outras reivindicações dos moradores.

Outra importante ação da Prefeitura foi conseguir resgatar investimentos do projeto Habitar Brasil-Bethânia (HBB), com recursos a serem licitados nos próximos dias da ordem de R$ 1,7 milhão e mais a contrapartida de R$ 480 mil por parte do município. Todos esses projetos reunidos deverão custar R$ 38,9 milhões, sendo R$ 31,5 milhões de repasses transferidos do Estado e União, além de mais de R$ 7,4 milhões em contrapartidas da Prefeitura.


As obras de construção da Avenida Maanaim foram retomadas pela Prefeitura de Ipatinga no ano passado


Obras de construção da Avenida Maanaim

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