Cidades

Imposto de renda não comprova pobreza de prefeito, diz CPI

Agnaldo informou que Robson perdeu o prazo para realizar a perícia, "se é que ele tinha mesmo interesse"

IPATINGA – Depois de analisar o documento apresentado pela defesa do prefeito Robson Gomes (PPS) para comprovar a sua hipossuficiência, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura irregularidades no contrato entre a empresa Urbis e a Prefeitura Municipal de Ipatinga não aceitou o comprovante. A declaração de imposto de renda foi entregue à Comissão na última segunda-feira (30). Segundo os integrantes da CPI, o documento comprova que Robson Gomes teve um rendimento anual de quase R$ 160 mil. Por isso, para a Comissão, a Câmara não deve arcar com os custos da perícia.
Robson pediu que 641 documentos fossem analisados para que sua legitimidade fosse comprovada, ao custo de R$ 70 mil. A CPI entendeu que o gasto deveria ser custeado pelo próprio prefeito, pois se tratava de questão de seu interesse.
Robson também pretendia que as atas das reuniões da CPI fossem averiguadas. “O prefeito pediu que uma quantidade enorme de documentos fossem analisados. Até mesmo atas e documentos que ele nos enviou. Documentos sobre os quais não recaem, em nenhum momento, a dúvida sobre a legalidade. A perícia não é essencial e por isso a CMI não vai arcar com os custos”, declarou o vereador Agnaldo Bicalho (PT), presidente da CPI.
Agnaldo informou também que o prefeito perdeu a oportunidade de realizar a perícia. “O prazo para a realização do trabalho se encerrou e ele mesmo foi quem acabou com o prazo. Robson perdeu a oportunidade de realizar a perícia, se é que ele realmente tinha interesse”, disse o vereador, para quem a intenção de Robson era somente atrasar os trabalhos da comissão. “Se o prefeito quisesse, deveria ter feito o depósito ou poderia ter pedido o parcelamento da perícia à empresa responsável”, completou. O presidente assegurou que a ausência da perícia não interfere no direito de defesa do prefeito.

Comissão deve encerrar trabalhos dia 2 de março
Ipatinga – O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI termina no dia 2 de março – as oitivas se encerram dia 14. A perícia contábil encomendada pela Comissão para apurar se a Prefeitura teve lucro a partir do contrato firmado com a Urbis já está sendo executada e até o final do mês deve ser concluída.
“Foi entregue hoje (ontem) o primeiro relatório da perícia, mas esse relatório vai agora para os peritos assistentes, do prefeito, do município e da Urbis para que eles se manifestem. Posteriormente, poderão ser apresentadas novas perguntas para os peritos e correrá novo prazo. Mas até o dia 2 de março todo o processo será concluído”, afirmou o vereador Agnaldo Bicalho.

Testemunhas começam a ser ouvidas hoje
Ipatinga – Durante a reunião semanal de ontem (6), a CPI marcou as datas para as oitivas das testemunhas. As audições para interrogatório serão iniciadas hoje (7), a partir das 13h. No primeiro momento, serão ouvidas as sete testemunhas indicadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito. “Foram escolhidas pessoas que tiveram acesso ao processo de contratação da Urbis ou à execução dos trabalhos. Servidores públicos em exercício também serão ouvidos, além de outros que já saíram da Prefeitura”, explicou o presidente da CPI, Agnaldo Bicalho (PT).
A próxima oitiva está marcada para o dia 9 de fevereiro, quando serão ouvidas as testemunhas de defesa arroladas pelo município e pela Urbis. “Essas outras pessoas serão ouvidas com o intuito de trazer informações para a defesa do prefeito, do município e também da Urbis. Nesta etapa, treze testemunhas estarão presentes”, informou.
Ainda no dia 14, o presidente do Instituto de Gestão Pública Urbis, Mateus Roberte Carias, falará à CPI. “O depoimento do Mateus é obrigatório, pois ele está na condição de quem prestou serviço público e está obrigado a depor, salvo se alegar algum motivo justo ou pedir alteração da data”, revelou Agnaldo.
No mesmo dia, o depoimento de Robson Gomes (PPS) é aguardado, mas o prefeito não é obrigado a comparecer. “Se o prefeito quiser, ele poderá depor. Ele não é obrigado, mas a CPI irá esperar o seu depoimento. E ele pode também solicitar outra data, caso queira, e outro local, podendo ser ouvido até mesmo no gabinete dele”, disse Agnaldo.

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