Cidades

Greve ganha adesão em Ipatinga

À frente do Fórum de Ipatinga, os serventuários explicavam à população e advogados os motivos da paralisação (Crédito: Nadieli Sathler)


IPATINGA
– Os servidores da primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) cumpriram na tarde de ontem (22) a promessa de greve e não deram expediente no Fórum de Ipatinga.
Os serventuários permaneceram em frente ao prédio do Judiciário durante a tarde. Os grevistas montaram uma tenda na porta para explicar à população e advogados o motivo da paralisação.

De acordo com Eloer Magalhães Rocha, escrivão da 2° Vara Cível, todos os setores aderiram à greve por tempo indeterminado. Para manter os serviços, foi montada entre os servidores escala de rodízio. “Estamos fazendo um ponto paralelo para resguardar os nossos direitos. Inicialmente vamos ficar aqui na frente do Fórum para que a comunidade entenda os motivos da mobilização”, explicou.

Entre os itens da pauta de reivindicação do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), a categoria de Ipatinga pede a nomeação dos aprovados no último concurso público para suprir as demandas das varas da comarca.

A 1° e a 2° Varas Cíveis estão entre as maiores da Justiça mineira em número de processos e distribuição: cada uma delas acumula quase 10 mil. O mesmo acontece com a Vara da Fazenda Pública, cujo número de processos chega a 11 mil.

“O número de funcionários não aumentou proporcionalmente à demanda. Onde eu trabalho, eram quatro funcionários em 97 para um montante de mil processos. Hoje a demanda é 10 vezes maior e somos cinco servidores”, declarou.
Durante a greve, serão atendidas as medidas urgentes e inadiáveis. Os advogados com prazo aberto para manifestação nos processos também serão atendidos na secretarias do Fórum.

INSTALAÇÕES
Quanto às instalações do prédio, o comitê de greve esclareceu que no Fórum de Ipatinga é preciso mais espaço para a criação de Varas. Diferente de outras cidades, as acomodações da comarca são as melhores do Estado.

REAJUSTE
Eloer explicou que outra reivindicação importante é o reajuste escalonado. Os serventuários das classes iniciais que foram efetivados em 2006 poderiam ter recebido um incremento nos vencimentos de até 60%. Mas a aplicação da lei foi vetada pelo desembargador Joaquim Herculano, presidente do TJ-MG.

“O próprio tribunal na gestão do desembargador Cláudio Costa entendeu que os salários estavam defasados e por isso criou-se a lei do reajuste escalonado. Só que ele deixou o cargo em junho de 2012 e o atual presidente disse que aplicaria a legislação de reajuste em julho deste ano. Só que em janeiro ele mudou de ideia”, lembrou o escrivão.
O salário dos serventuários de Minas Gerais é um dos mais baixos do país. No ranking da justiça do país, o estado ocupa da 21° posição. Em relação à segunda instância o déficit é ainda maior.

AÇÃO
De acordo com Rui Viana, vice-presidente Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), a adesão em todo o estado foi maciça. Ele também informou que essa é a primeira greve por tempo indeterminado dos últimos 10 anos, o que denota o grau de insatisfação dos serventuários.

“O apoio de todo o Estado ao movimento mostra a frustração das negociações. Antes fazíamos uma paralisação por 24 horas e apenas os servidores de Belo Horizonte e da região metropolitana participavam. Essa unidade que temos agora mostra a nossa insatisfação, já que não está tendo negociação com a direção do Tribunal”, alegou.
Ainda na tarde de quinta-feira (21), uma ação contra o movimento grevista foi ajuizada pela Administração do TJ-MG. Mas até a tarde de ontem o sindicato ainda não tinha sido notificado.

Rui enfatizou que espera uma contraproposta do Tribunal na audiência de conciliação, que ainda não foi marcada. “Esperamos que o TJ-MG faça jus ao tema que tanto divulga, conciliar é preciso. Se é capaz de propor alternativas em vez do litígio para a população, que isso também seja colocado em prática quanto à questão dos serventuários”, finalizou.


“O número de funcionários não aumentou proporcionalmente à demanda”,
Eloer Magalhães

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