Cidades

Governos de MG e ES criticam suspensão do Acordo de Mariana

Samarco faz dragagem do lago da Usina de Candonga: No lago estão sendo usadas duas dragas que, juntas, retiram do lago cerca de 5 mil metros cúbicos de rejeitos por dia

BH – A Advocacia Geral da União (AGU), a Advocacia Geral do Estado/MG e a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo estudam a possibilidade de recorrer da suspensão do Acordo celebrado no caso do rompimento da Barragem de Mariana. O pedido foi feito por cerca de 20 municípios afetados e todos os demais da região atingida estão providenciando solicitação similar.

Em nota divulgada ontem, a Advocacia Geral do Estado/MG (AGE/MG) afirma que a preocupação central está no fato de que a suspensão do Acordo pode (e com certeza vai) redundar em severos prejuízos para as famílias atingidas e para as obras de recuperação e contenção, uma vez que a empresa pode cruzar os braços ou reduzir o ritmo das ações reparadoras, em especial porque está diante da ameaça de uma ação proposta pelo MPF, cujo pedido atinge a astronômica cifra de R$ 155 bilhões.

“As empresas poderão optar por discutir judicialmente o tanto que puderem, porque, com certeza, o pedido feito na ação de R$ 155 bilhões é desarrazoado e não foi acompanhado de orçamentos adequados”, critica a nota. Avaliando que, “certamente, a perpetuação do debate judicial não interessa aos atingidos pelo desastre, já que, nesse caminho, a reparação pretendida levará vários anos”.
“Basta ver que o acidente de Cataguases, de 2004 – prossegue o comunicado –, com condução similar a que quer o MP, até hoje sequer conseguiu finalizar a fase de perícias judiciais! Ninguém foi indenizado e nada foi reparado!”

RAPIDEZ

“Sabe-se que todos estão bem intencionados e querem bem atender à questão (isso é certo), mas o Governo Federal e os Governos de Minas Gerais e do Espírito Santo estão totalmente convencidos de que a execução imediata do acordo é a medida mais eficaz e rápida para socorrer a polução atingida”, defende a AGE/MG.

“É oportuno ressaltar que, ao contrário do que se tem divulgado, o Acordo não tem teto limitador no que diz respeito às indenizações. As empresas estão obrigadas a promover a reparação ambiental e sócio-econômica integral, independentemente do valor. Isso está expresso no Acordo”, salienta a nota.

“Ressalte-se que a Fundação Renova, para tratar da reparação do acidente, foi aprovada com louvor pelo Ministério Público Estadual. Além disso, que o Comitê Interfederativo da Fundação, os órgãos ministeriais federais e as secretarias dos Estados estão trabalhando a todo vapor e a suspensão do acordo foi altamente prejudicial para todo o esforço de recuperação do Rio Doce. Recentemente, os prefeitos das cidades atingidas fizeram uma moção de apoio unânime ao Acordo. Eles já entenderam os riscos e viram que a alternativa é a única razoável”, conclui o comunicado da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

 

Samarco faz dragagem do lago da Usina de Candonga

BH – A Samarco intensificou a dragagem dos primeiros 400 metros do lago da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga). Estão sendo usadas duas dragas que, juntas, retiram do lago cerca de 5 mil metros cúbicos de rejeitos por dia.

O processo de deslocamento das dragas teve início no dia 27 do mês passado, com o fechamento parcial das comportas da usina para a formação de lâmina d’água. Isso foi necessário devido ao pequeno volume de chuvas na cabeceira do rio e em função da pequena lâmina d’água existente no local impossibilitarem o posicionamento de dragas no local apropriado.

As comportas ficaram fechadas por cerca de 54 horas, o que elevou o nível do lago em aproximadamente 3 metros. Assim, a draga pôde chegar à distância de 400m do barramento, posição ideal para iniciar o processo de dragagem. Após esta etapa, tubulações ligaram a draga a áreas licenciadas e autorizadas por órgãos competentes para a deposição do material que será retirado do reservatório.

Após o final da dragagem, essas áreas serão recuperadas e revegetadas com espécies de plantas nativas da região. Serão dragados, nesta primeira etapa, 1,3 milhão/m3 de rejeitos, até junho de 2017.

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