(DO EL PAÍS) – Segundo informações divulgadas pela edição brasileira do jornal “El País”, o lobby da classe médica influencia a decisão do governo Bolsonaro de encerrar definitivamente o programa Mais Médicos, que seria substituído pela criação de um plano de carreira federal para os profissionais da medicina.
Segundo o “El País”, quase três meses depois de Cuba deixar a cooperação com o Brasil por conta de críticas do presidente Bolsonaro e ordenar o retorno de mais de 8.300 profissionais que atuavam no Mais Médicos, o Governo Federal decidiu estabelecer uma data para encerrar de vez o programa, criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff para garantir a assistência básica em municípios vulneráveis. Conforme o EL PAÍS antecipou, os profissionais contratados no edital para o Mais Médicos que está aberto deverão cumprir seus contratos de três anos, mas não haverá novas convocatórias. Para substituir o Mais Médicos, o Governo estuda um novo programa, com carreira federal para atrair profissionais aos municípios que em geral não geram interesse. O desfecho é uma vitória para as entidades de classe que representam os médicos brasileiros, que sempre se opuseram aos Mais Médicos e teceram pontes com o Governo Bolsonaro desde a campanha.
ADIAMENTOS
Os sucessivos adiamentos de prazos do atual edital já eram um prenúncio da influência do lobby da categoria nos rumos do programa. Desde o período de transição governamental, antes mesmo de Bolsonaro assumir formalmente o cargo, o novo Governo abriu um canal direto para debater políticas públicas com distintas entidades médicas, que já vinham pedindo o encerramento do programa e rejeitavam tanto a atuação de médicos sem diploma revalidado no país quanto a proposta de uma revalidação especial para a Atenção Básica que abarcaria os cubanos. “Há muito tempo o Conselho Federal de Medicina não tem uma relação de proximidade com o Governo Federal. A nova gestão abriu essa oportunidade para as entidades médicas”, diz o primeiro secretário do Conselho Federal de Medicina, Hermann Von Tniesehause. Ele conta que o governo tem compartilhado propostas e ouvido a classe médica, mas que isso não muda a vigilância e autonomia da entidade para avaliar as políticas nacionais de saúde.
REVALIDA
No centro do impasse em relação ao programa Mais Médicos está a exigência do Revalida, exame exigido a todos os profissionais formados no exterior para o exercício da medicina no Brasil. O programa criado sob Dilma Rousseff era a única exceção no pedido de revalidação, pois a gestão petista argumentava que só assim, e com um convênio especial com Cuba, conseguiria atender populações de cidades distantes e da zona rural, que tinham, historicamente, dificuldade de fixar os médicos.
O CFM e outras entidades médicas sempre rejeitaram esse modelo. Von Tniesehause, do CFM, sustenta que o Revalida é fruto da necessidade de os médicos demonstrarem capacidade para atuar conforme o currículo e a realidade brasileira. Ainda em janeiro, o representante havia informado à reportagem que estava na pauta do Ministério da Saúde a criação de uma secretaria voltada para a Atenção Básica e a elaboração de um novo programa no qual a estratégia para fixar médicos nas cidades vulneráveis seria um plano de carreira ainda indefinido. “Continuamos com a nossa análise crítica [sobre o Mais Médicos] e esperamos que o Governo encerre de vez esse programa quando termine este último contrato, sem médicos devidamente revalidados, e faça um novo programa”, adiantou.
NOVO PROGRAMA
Mayra Pinheiro, coordenadora do Mais Médicos, confirmou que o programa será substituído por um novo, também de provimento de profissionais em áreas vulneráveis que inclui carreira federal para atrair os profissionais, mas não deu detalhes sobre ele. Disse apenas que, em breve, o próprio ministro anunciará o novo programa. A sugestão do CFM é de que esse plano de carreira federal inclua apenas médicos com diplomas revalidados e que o profissional inicie em um local mais vulnerável e possa progredir em salário e cargo, migrando para municípios maiores ao longo da carreira.
ALERTA AOS MUNICÍPIOS
O último edital do Mais Médicos — aberto no mês de novembro pelo Governo Temer em caráter emergencial — não exige a revalidação, mas os dois adiamentos nas chamadas para médicos formados no exterior soaram como um alerta a secretários municipais de Saúde, que atribuíram a demora para preencher as vagas à influência das entidades médicas na gestão federal. Desde que o edital foi lançado, em novembro do ano passado, há um esforço para que essas vagas sejam ocupadas por médicos formados no Brasil, que têm prioridade segundo a lei que criou o programa.
HÁ VAGAS
O Governo Temer chegou a fazer uma força tarefa e contatar os inscritos para estimulá-los a se apresentar nos municípios enquanto o Governo Bolsonaro abriu uma nova chamada e ampliou o prazo de apresentação desses profissionais. Ainda assim, 17% das vagas continuaram desocupadas. Agora, as 1.400 vagas remanescentes deverão ser preenchidas por parte dos 3.700 médicos brasileiros formados no exterior que tiveram as inscrições homologadas. Eles escolheriam os municípios de atuação nesta quinta e sexta, mas o Ministério da Saúde afirmou que haverá um novo adiamento em virtude do elevado número de inscritos no sistema. O novo cronograma será divulgado nesta quinta. Como o número de inscritos é muito superior às vagas, a expectativa do Governo é de que não sobrem vagas para os médicos estrangeiros, incluindo os profissionais cubanos que decidiram ficar no país após o fim da cooperação com Cuba.
CORTE DE GASTOS
No último mês, o Conselho Federal de Medicina publicou alguns levantamentos nos quais sugere que o Programa Mais Médicos tem servido para o corte de gastos dos municípios, já que o investimento em saúde não evoluiu conforme o aumento das receitas municipais nem a quantidade de médicos na atenção básica aumentou como se esperava. Segundo os cálculos feitos pela entidade, com dados do Ministério da Transparência, havia 47 mil médicos antes do programa, que contratou nos últimos anos outros 18 mil participantes. Hoje, há 54.525 médicos em atividade no segmento. Era para ter 65 mil profissionais e tem 54 mil hoje.
