Cidades

Governo negocia novos convênios com creches

IPATINGA – A Prefeitura Municipal realizou, na tarde de ontem e na manhã desta quinta-feira (13 e 14), uma série de reuniões com os dirigentes das 31 creches municipais conveniadas. A partir dos encontros, a PMI busca formalizar um acordo com as entidades para efetuar o pagamento das dívidas deixadas pelo governo anterior, referentes aos convênios estabelecidos no exercício de 2012, e restabelecer a prestação dos serviços para convênio em 2013.

Um detalhado levantamento fiscal e contábil sobre a situação de cada uma das instituições tem sido produzido desde o primeiro dia de governo da prefeita Cecília Ferramenta. O diagnóstico constata que o total da dívida do município com as creches alcança R$ 7 milhões. Este valor representa a somatória dos recursos, incluindo encargos trabalhistas, que não foram devidamente repassados pelo governo anterior às entidades e faz parte do montante de R$ 246 milhões da dívida herdada pela atual administração.

A prefeita determinou que, ao lado da regularização da folha de pagamento dos servidores públicos e da renovação dos investimentos na saúde e educação, a busca de uma solução definitiva para a situação das creches conveniadas é uma das prioridades iniciais do governo municipal.

A proposta da PMI, que está em discussão com os representantes das creches, contempla o pagamento dos salários atrasados dos funcionários das entidades em duas parcelas, conforme programação a ser definida; e também uma negociação específica para quitar os respectivos encargos salariais.

Ao mesmo tempo, a PMI debate com os dirigentes os novos critérios para a celebração de convênios com as creches em 2013. Entre os ajustes propostos estão necessidades de readequações em despesas correntes das entidades, bem como o redimensionamento do quadro de funcionários.

“A Prefeitura vai utilizar recursos destinados ao repasse para os convênios com as creches em 2013 para regularizar a situação das entidades. Desta forma, além do pagamento da dívida deixada pelo governo anterior, teremos que manter as instituições durante o ano com essa mesma verba. Portanto, as entidades precisarão adequar o seu plano de trabalho a realidade caótica herdada pela PMI”, analisa a secretária municipal de Educação, Márcia Leal.

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