Cidades

Governo gastou muito, e mal

Iniciando a gestão com o caixa cheio, Governo Robson gerenciou mal os recursos públicos e colocou a Prefeitura em crise

 

IPATINGA – As previsões mais pessimistas sobre o quadro orçamentário de Ipatinga parecem estar se concretizando. O Governo Robson (PPS) anunciou em meados da semana que, para honrar os compromissos da Prefeitura, terá que cortar gastos. Entre as medidas, estão a redução de salário e a queda nos investimentos.
A crise orçamentária não está necessariamente relacionada à queda na arrecadação, como insiste a Administração, e sim à má gestão administrativa e superdimensionamento da previsão orçamentária. O governo gastou muito, e mal. Foram contratos gordos com consultorias, patrocínios milionários na área de esportes e propaganda e gastos volumosos com serviços não prestados. E gastou amparado por um orçamento superfaturado.
O alerta já havia sido feito pelos parlamentares: o governo poderia enfrentar problemas financeiros caso comprometesse o dinheiro do orçamento sem antes recebê-lo.
Para 2012, o Governo Robson fez uma previsão orçamentária de R$ 700 milhões. Agora, no 5º mês do ano, percebeu que a arrecadação pode não chegar ao montante estimado.

ARRECADAÇÃO

A Prefeitura afirma que houve queda na receita. No entanto, não foi bem isso que aconteceu. A diminuição só se verifica se comparada à previsão orçamentária, que como já se disse, foi superestimada.
Em 2009, a arrecadação da Prefeitura Municipal de Ipatinga foi de R$ 466.262.876 milhões. Já em 2010, entraram nos cofres públicos R$ 484.942.207 milhões. No ano seguinte, 2011, o valor chegou a R$ 521.013.816 milhões.
Em 2010, além do valor arrecadado, o Governo Robson ainda teve mais R$ 44 milhões para gastar, valor que sobrou de 2009 no caixa da Prefeitura. É que, neste ano, o município recebeu uma bolada extra de quase R$ 100 milhões, fruto de ações judiciais para revisão do ICMS que tramitavam há mais de 20 anos. O Governo parece ter se esquecido de que se tratava de um recurso que não poderia ser incorporado ao orçamento, e continuou a gastança. Tanto é que em 2010, ano em que Robson foi eleito (antes governava por força de decisão judicial), os gastos com pessoal cresceram cerca de R$ 50 milhões e no mesmo ano a Prefeitura fechou o caixa com saldo zero.

PREVISÃO

Um dos problemas do governo está justamente nas últimas previsões orçamentárias. Em 2011, a administração estimou arrecadar R$ 860.720.000 milhões – valor bem distante do que efetivamente entrou nos cofres públicos (pouco mais de R$ 500 milhões). As estimativas também não se confirmaram em 2010: dos quase R$ 650 milhões imaginados, foram alcançados R$ 485 milhões.

                                                             BALANÇO

                                      2009                                 2010                                2011
RECEITA            R$466.262.876              R$484.942.207              R$521.013.816
PREVISÃO        R$ 540.987.671             R$ 684.208.000             R$ 860.000.000
SALDO NO
FIM DO ANO
      R$44.700.000                           0                             R$-37.000.000

 

Vereadores “cantaram a pedra”
Ipatinga
– “O Legislativo fez várias denúncias sobre o orçamento da Prefeitura. Em 2011, foram aprovados mais de R$ 800 milhões e a arrecadação não chegou a R$ 500 milhões. E de novo isso vem acontecendo com o orçamento de 2012, que está superfaturado. Na prática, o que vemos é um orçamento bem menor do que era esperado”, declarou o vereador Dário Teixeira (PT).Ainda segundo ele, a previsão orçamentária enviada pelo Executivo é fictícia. “O governo sabe que as previsões não vão ser alcançadas. Fizemos várias emendas sobre o orçamento, mas até agora nenhuma foi atendida pela Prefeitura. E eles já demonstraram não ter capacidade para administrar. Enquanto isso, a população e a cidade estão pagando, pois a incompetência vem administrando a cidade de Ipatinga. Tudo isso é reflexo da má administração”, considerou.
Já Agnaldo Bicalho (PT) disse que mais uma vez a Prefeitura está gastando mal os recursos. “As dívidas anteriores comprometeram o dinheiro da cidade. E o que o governo tem que entender é que não se pode gastar baseando-se em previsões orçamentárias. Eles deveriam autorizar gastos somente depois que o dinheiro chegasse. Os gastos têm que ser ligados à arrecadação e não a meras previsões”, afirmou Bicalho.
Ele também contou que os conselhos e alertas feitos pelo Legislativo foram desconsiderados pela administração municipal. “A Câmara sempre alertou a Prefeitura que a situação podia chegar a esse ponto, mas eles não ouvem ninguém. Avisamos que deveriam ter moderação e não seguir esse orçamento superestimado, mas nada disso foi feito”, concluiu o petista.

Vereador Agnaldo Bicalho afirmou que vários alertas foram dados à PMI sobre o inchaço do orçamento

 

Crise é “seletiva”
Ipatinga
– Trabalhando com orçamento fictício, o Governo Robson iniciou o ano de 2012 com um déficit de R$ 37 milhões. E quem sofre é a população. O reflexo disso está no atraso no pagamento dos convênios das creches, por exemplo, que fecharam as portas pela falta do repasse. No ano passado, agentes culturais tiveram dificuldades para receber os recursos destinados a projetos culturais aprovados na Lei de Incentivo à Cultura. A limpeza urbana foi comprometida, com corte no repasse contratual à concessionária Vital Engenharia. Fornecedores amargaram atrasos de meses no pagamento de faturas dos serviços prestados, isso sem falar nos servidores demitidos que não receberam os valores rescisórios conforme previsto em lei.
Por outro lado, o dinheiro não falta para “grandes contratos” e convênios de transparência duvidosa e prestação de serviço questionável. Basta lembrar os contratos que foram alvo de CPI, no Legislativo Municipal, como os kits escolares, pagos antecipadamente à Acolari, de cerca de R$ 8 milhões, e à Urbis, para quem Robson Gomes destinou outros R$ 9 milhões, por um serviço que trouxe prejuízo aos cofres públicos. Não foi à toa que seu diretor acabou preso em uma operação conjunta entre o Ministério Público no Espírito Santo e a Receita Federal, por fraude em diversos municípios mineiros e capixabas. Há ainda contratos com a Data Lex (mais de R$ 2 milhões) e com a Global Tech – outros R$ 4 milhões, este último alvo de ação na Justiça. Todos pagos antecipadamente.
Para a Liga dos Desportos de Ipatinga fazer propaganda do Governo, estampando a logomarca da Prefeitura em suas ações, também não faltaram recursos: do R$ 1,8 milhão empenhado, R$ 800 mil foram pagos no último mês de abril.

 

Sindicato avalia que demissões são necessárias para honrar folha
Ipatinga
– Para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Ipatinga (Sintserpi), os cortes anunciados pela Administração são necessários. A administração irá cortar 10% dos salários dos servidores de cargos comissionados e exonerar outros 30, cortar de 22,5% das despesas com custeio e 50% dos investimentos previstos para o ano de 2012.
De acordo com o sindicato, o governo já havia avisado à categoria que seria necessário realizar cortes para que os reajustes concedidos fossem cumpridos, como o reajuste salarial de 9,12%, que começará a ser pago a partir de julho. “Eles nos disseram que algumas adequações deveriam ser feitas para diminuir os gastos da Prefeitura. E que inclusive iam diminuir alguns cargos. E também que muitas coisas deveriam ser feitas para contemplar o reajuste dos servidores”, contou a presidente do Sintserpi, Helenir Lima.
Ainda de acordo com ela, o sindicato espera que os cortes que serão feitos pela PMI contribuam com o que foi acordado. “O que estamos esperando é que a Prefeitura já comece a executar as medidas para garantir o pagamento do reajuste”, disse.


Segundo a representante do Sindicato, a demissão de comissionados e corte nos salários garantirá o pagamento do reajuste dos servidores

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