Fux vota contra habeas corpus de Lula e placar está 5 a 1

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferiu há pouco o quinto voto contra a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 5 votos a 1 contra o habeas corpus.
No entendimento do ministro, a Constituição não impede a execução da pena de condenados criminalmente pela segunda instância. Além disso, o ministro afimou que o entendimento da Corte que autorizou a medida deve ser mantido e não pode ser alterado casuisticamente. “A Constituição Federal quando quis imunizar determinadas pessoas da possibilidade de prisão, ela fez textualmente”, argumentou Fux.
Até o momento, o relator, Edson Fachin, Alexandre de Mores, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram contra o pedido de Lula. Somente Gilmar Mendes votou a favor. Faltam os votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.