FABRICIANO – A Prefeitura de Fabriciano repassa às creches conveniadas ao município um valor superior ao enviado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Governo Federal. Neste ano, a previsão é que Fabriciano receba uma verba de R$ 1.830.473,64 e repasse às conveniadas, até dezembro, cerca de R$ 1.985.250,46, o que representa um valor quase 9% maior que o recebido.
COMPROMISSO
Atualmente, nove entidades estão conveniadas ao município para atendimento à Educação Infantil, de 0 a 4 anos, e Educação Especial. Juntas, essas entidades atendem mais de 700 alunos, do total de mais de 11 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Fabriciano, o que corresponde a cerca de 5%.
“O Governo Federal nos envia uma verba, por meio do Fundeb, para garantir atendimento aos alunos da Educação Infantil e Educação Especial. Do total recebido, é exigido o repasse de 80% para as conveniadas e 20% deve ser investido pelo município em estrutura, capacitação de profissionais, entre outras ações. Desta forma preparamos nossa cidade para atender a nova diretriz do Governo Federal, que exige que todos os municípios brasileiros assumam a Educação Infantil (0 a 4 anos) e Educação Especial até 2018”, explica o assessor de Controle Interno de Fabriciano, Lincoln Haussmann.
REPASSE SUPERIOR
Cada entidade conveniada recebe verba pelo número de alunos atendidos e pela categoria em que eles se enquadram (Educação Infantil ou Especial), fatores determinados pelo Governo Federal. Em Fabriciano o repasse é feito de duas maneiras: financeiro e fornecimento de mão de obra.
“Entre os recursos materiais, por exemplo, oferecemos às entidades professores qualificados, kit escolar, material de limpeza, alimentos, pagamento das contas de água, luz e gás, transporte, capacitação e outros. Ao somar esses recursos, que são oferecidos via estrutura da Secretaria de Educação, conseguimos fazer com que o repasse supere o valor do Fundeb, o que garante mais benefícios e qualidade de ensino a todos os alunos atendidos na rede conveniada”, defende Lincoln Haussmann.
