BELO ORIENTE – O ex-prefeito de Belo Oriente, Humberto Lopes, avalia que são infundadas as informações sobre um pedido de bloqueio de bens e contas bancárias em seu nome, por causa da realização de um show musical no primeiro ano de seu governo (2009-2012). O processo contestando a prestação de contas do evento foi aberto pelo atual prefeito do município, Pietro Chaves, alegando que houve superfaturamento na contratação da produção.
“O processo original tem conotação de perseguição política por parte do atual prefeito e está sendo devidamente contestado nas instâncias do Judiciário”, confirma Humberto Lopes, apresentando uma série de documentos para embasar os seus argumentos. “Entramos com um agravo de instrumento, para contestar a decisão inicial, e uma liminar concedida pelo juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, publicada no último dia 10 de novembro, revoga parcialmente a decisão preliminar da juíza Dayse Starling Motta, que recebeu a suposta denúncia e concedeu liminar antes de me ouvir”, rebate.
DEVOLUÇÃO
De acordo com Humberto Lopes, o evento denominado “Cachoeira Fest” foi efetivamente realizado em dezembro de 2009, com a participação dos shows anunciados das bandas Cidade Negra, Detonautas e bandas regionais. Os recursos para custear a festa foram destinados pelo ex-deputado Carlos Wiliam, por meio de uma emenda de R$ 150 mil junto ao Ministério do Turismo, com a contrapartida de R$ 6.750 do município.
“O show empolgou um grande público que compareceu na Cachoeira Escura. Na hora de fazer o balanço de despesas e custos do evento, a nossa Administração teve a atitude ética e transparente de devolver a importância que sobrou de R$ 21.350,00 para o Ministério do Turismo através da Caixa Econômica Federal, referente aos recursos obtidos pela emenda parlamentar”, argumenta o ex-prefeito, mostrando um ofício encaminhado em maio de 2010 à instituição financeira governamental para comunicar a devolução do valor.
Além disso, segundo Humberto Lopes, o convênio do município com o Ministério do Turismo está sendo analisado no Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu parecer pela aprovação parcial, faltando alguns detalhes técnicos para complementar a decisão. “Em nossa defesa, estamos provando com documentos e fotos a realização do show e a aplicação correta dos recursos públicos, seguindo todos os trâmites legais. Nada temos a temer diante de denúncias sem cabimento, feitas apenas para confundir a opinião pública e a população de Belo Oriente”, conclui Humberto Lopes.
Ofício mostra devolução de recursos ao Ministério do Turismo
