Cidades

Em plena crise, Fabriciano aumenta diárias em até 270%

FABRICIANO – A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que reajusta as diárias do prefeito em 150% para viagens a Belo Horizonte e 270% nas viagens a Brasília. Também foram reajustadas as diárias do vice-prefeito, secretários e cargos de confiança. Com o reajuste as diárias do prefeito para Belo Horizonte, por exemplo, passam dos atuais R$ 200,00 para R$ 500,00. Já para Brasília, os valores sobem dos atuais R$ 270,00 para R$ 1.000,00. As informações são do vereador Marcos da Luz (PT).
Marcos da Luz (PT) apresentou seis emendas ao Projeto de Lei nº 2.874/2017, do Executivo, que dispõe sobre viagens a serviço do município e a concessão de diárias. Inicialmente, ele criticou o aumento abusivo dos valores das diárias para Belo Horizonte pagas ao prefeito, cujo percentual de aumento atingiu absurdos 150%; ao vice-prefeito, um aumento de 50%; e para os secretários, o aumento foi de 87,5% no valor atual das diárias.

TRANSPARÊNCIA

Ele também ressaltou a estratégia do governo em esconder informações, ao ponto que o PL prevê que o prefeito não precisará comprovar que se deslocou até outro município, o que, na opinião do parlamentar, “fere os princípios da transparência e da publicidade oficial”.
Liderada por Marcos da Luz, a bancada ainda tentou aprovar uma emenda em que assegurava que não serão pagas diárias para viagens aos Municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço, contudo, rejeitada.

ABERRAÇÃO
Quanto à correção dos valores, o texto original do PL dá “carta branca” para o Executivo alterar os valores das diárias por decreto, a seu bel prazer. “Outra aberração é que o prefeito não precisará justificar o recebimento de diárias nos finais de semana e feriados”, criticou Da Luz.
Outra questão bastante combatida por ele foi o pagamento em dobro do valor das diárias para viagens à Brasília, o que hoje é apenas acrescido de 35%. Neste caso, o aumento é ainda maior, chegando a 270,37%.

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