Educação na PMCF pode ter demissão em massa,diz jornal

FABRICIANO – O vereador Marcos da Luz (PT) denunciou nesta terça-feira uma possível estratégia do governo municipal ao anunciar “demissão em massa” de servidores contratados na Educação, ao tempo em que busca implantar processos de terceirização na pasta, objetivando privatizar área fim da administração pública. A informação foi publicada pelo jornal “Hoje em Dia”. Nela, o prefeito Marcos Vinícius (PSDB) adiantou que irá que demitir cerca de 300 servidores da Educação no próximo mês, cerca de um terço do setor. “São professores substitutos ou contratados que serão desligados. Estamos tendo que reestruturar toda a rede de ensino e ‘colocar mais alunos em uma mesma sala de aula’ para poder fechar a folha de pagamentos”, diz na notícia.

TERCEIRIZAÇÃO
“Essas demissões, possivelmente, serão para substituir o servidor público por empresas. Existem indícios que a vontade do prefeito é privatizar a Educação Municipal, através da contratação do Sistema Positivo de Ensino”, relatou Marcos da Luz. Fato que teria levado à exoneração da ex-secretária da Pasta, Ana Marta, por discordar da ideia. Também o Conselho Municipal de Educação, em reunião, votou contra a proposta.

PARCERIA ONEROSA
Coincidentemente, na mesma data em que dava entrevista ao jornal da capital, a edição 599 do Diário Oficial do Município publicava portaria 0332/2017, assinada pelo prefeito, instituindo Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público nº 01/2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para a formalização de parceria onerosa entre a administração pública e Organização da Sociedade Civil (OSCIP).
A portaria prevê o pagamento pela prefeitura municipal para a execução de atividades de implantação e desenvolvimento de programas relacionados à iniciação instrumental nas escolas da rede municipal de ensino.

QUEDA NA QUALIDADE
Quando da aprovação do PL nº 2.787/17, do Executivo, que autoriza a celebração de “contratos de gestão” com OSCIP’s para atividades de ensino, pesquisa científica e tecnológica, meio ambiente, cultura e saúde, no mês de março, cuja matéria ele foi “voto vencido”, o parlamentar já havia advertido sobre os riscos da terceirização do serviço público.
“Agora, o próprio Dr. Marcos Vinícius admite que ‘vai colocar mais alunos numa mesma sala de aula’. São palavras dele. E como fica a qualidade da Educação? A superlotação prejudica o processo de ensino e aprendizagem”, critica Da Luz.

LÓGICA DO PSDB
Em sua opinião, o objetivo da administração tucana é privatizar setor fundamental do serviço público, entregando a gestão da educação básica para a iniciativa privada, “comprometendo todo o projeto pedagógico e a metodologia de ensino, além de ser extremamente danoso e prejudicial ao erário, ferindo, portanto, o interesse público”, esclarece. Se isso acontecer, ele disse que vai judicializar a questão.
Segundo o vereador petista, a precarização das relações de trabalho, com a transferência das principais atividades de governo em áreas fins para a iniciativa privada é uma lógica dos governos neoliberais, de redução ao Estado mínimo e esvaziamento das políticas públicas. O mesmo que está acontecendo no plano central, com o inicio das privatizações pelo governo Temer e o sucateamento de todos os programas sociais.
Procurada nesta terça-feira para se posicionar sobre o assunto, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Coronel Fabriciano negou a entrevista. “Não é a informação oficial. Inclusive, a Prefeitura já adiantou o 13º salário dos se3rvidores”, informa a nota.