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Defesa do Consumidor orienta pais sobre abusos em cobrança de mensalidades

BRASÍLIA – Início do ano é época de apertar o orçamento para conseguir pagar os impostos e arcar com os reajustes das despesas mensais. Uma delas é a mensalidade escolar, que deve ter atenção especial dos pais para evitar abusos, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

As escolas são obrigadas a divulgar para os pais e alunos a porcentagem de reajuste para o ano seguinte ao menos 45 dias antes da abertura das matrículas. Os motivos para o aumento precisam ser detalhados: “é importante deixar claro que só podem estar previsto os custos com a escola. Professores, funcionários, material de limpeza, equipamentos entram na previsão. O que não tem a ver com o programa didático não pode ser cobrado”, explica a advogada do Idec, Mariana Alves Tornero.

Quem ainda não definiu onde vai estudar neste ano deve ficar atento a cobranças abusivas: os valores pagos por “pré-matrícula” devem ser devolvidos com correção, se o aluno não conseguir a vaga. Em caso de filas de espera, a escola ou faculdade é obrigada, também, a manter a transparência no processo de preenchimento de vagas, para que os interessados possam ser avisados a tempo de não perder o início das aulas em outro estabelecimento de ensino.
Mariana Tornero lembra que o valor pago nas faculdades e escolas é semestral ou anual, dividido em seis ou 12 vezes.

Portanto, a instituição deve prever todos os gastos antes de definir qual será o aumento da mensalidade. “Apenas passeios e atividades feitas no decorrer do ano, em que o aluno tem a opção de participar ou não, podem ser cobradas em separado”, esclarece Mariana. “Caso o pai ou estudante perceba que fez algum pagamento indevido, isso deve ser contestado e o consumidor pode receber o valor em dobro”, afirma.

REAJUSTE

A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios, explica que o aumento da mensalidade em cada escola varia com base em diversos fatores, como impostos e propostas pedagógicas. Segundo Amábile, o aumento dos impostos são os que mais pesam nos reajustes. “A planilha de custos inclui o IPTU da escola, os impostos devido ao aumento do salário do professor, entre outros diversos fatores. Se uma escola passa a ter aulas de natação, custos como a manutenção da piscina e o salário dos professores também entram”, exemplifica, lembrando que o aumento independe da inflação. “O indicador das escolas não é o da inflação”, diz.

Caso o pai ou o aluno se sentam lesados, podem questionar os valores à escola ou faculdade. Se ainda assim as dúvidas não forem esclarecidas, eles podem procurar o Procon da cidade, ou ainda a Secretaria Estadual de Educação para que haja uma investigação sobre cobranças indevidas.


Preço do material escolar vai subir em janeiro, afirma FGV
Rio de Janeiro
– Apesar de os produtos que compõem a cesta de material escolar terem subido menos que a inflação acumulada no ano passado, a expectativa dos economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) é que os preços vão experimentar uma alta acentuada este mês.

De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV, o material escolar, excluindo livros, subiu 5,31% entre janeiro e dezembro de 2012, enquanto a inflação no período alcançou 5,74%. “Em termos reais, os preços não subiram tanto”, disse anteontem (7) à Agência Brasil o economista André Braz, do Ibre. Braz disse, entretanto, que isso não vai evitar uma alta dos preços dos artigos escolares em janeiro, “devido ao aquecimento da demanda”.

Segundo Braz, esse é o grande desafio que os pais vão ter que enfrentar no mês. Ele dá algumas dicas para economizar na compra de materiais escolares. Uma delas é os responsáveis se associarem para comprar os produtos em uma loja de atacado. “Pela quantidade, eles vão ficar mais baratos”. Depois, faz-se um rateio. “No rateio, a parte de cada um vai ser menor do que se cada um comprasse no varejo”.

Outra dica é verificar na escola se há possibilidade de compra do material mais barato. “Algumas escolas compram em grande quantidade e oferecem material mais barato para os pais. Se não houver espaço para fazer acordo com a escola ou com outros pais, vale procurar na internet e, até, bater perna na rua, comprando parte do material em uma papelaria, parte em outra. Isso sempre aumenta a chance de fazer uma boa economia”, disse Braz.

O economista disse que, em geral, nos últimos anos, o preço do material escolar não vem ganhando da inflação. No início do ano, entretanto, a tendência é que hajam aumentos fortes nesse tipo de artigo. “Esses aumentos não se sustentam. Só vigoram mesmo nesse período de maior procura”.

Braz disse que o mais difícil para os pais é administrar o momento da compra. Em vez de começar a procurar os artigos com certa antecedência e com calma, a maioria prefere deixar para comprar o material escolar na véspera do início do ano letivo. A boa estratégia, diz, é recuperar um pouco do material do ano passado que não sucateou, ou seja, que está em bom estado para utilização, e não comprar nada associado a marcas famosas.

O caderno e a borracha simples não costumam subir muito de preço de um ano para outro. Já os produtos de marca “vão pagar todo o marketing de divulgação daquela imagem. Isso é que encarece muito o preço do material no varejo”. (Agência Brasil)

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